Notícias

Supremo cassa liminar que beneficiava alunos reprovados no Exame de Ordem

Publicado em 04 de Janeiro de 2011 • 09:56

Supremo cassa liminar que beneficiava alunos reprovados no Exame de Ordem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou nesta última segunda-feira (03) a liminar que garantia a expedição da carteira de advogado a dois bacharéis de Direito reprovados no Exame de Ordem em Fortaleza, no Ceará. A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O pedido para a derrubada da liminar foi feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, mesmo viajando, comentou a decisão: "O presidente do STF manteve um exame essencial para que os serviços de advocacia sejam prestados com qualidade. Quem ganha é a população, a cidadania, que estava desarmada diante de uma decisão demagógica e interesseira de um desembargador que não tinha isenção para julgar, uma vez que seu filho já ficara reprovado no exame de Ordem."

Confira aqui a íntegra da decisão do STF.

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

FALSO ADVOGADO

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

REESTRUTURAÇÃO

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

PRERROGATIVAS EM AÇÃO

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...