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Publicado em 28 de Maio de 2009 • 15:18
De acordo com a presidente da Subseção, Gleide Maria de Melo Cristo, o objetivo é tentar desafogar o presídio local que se encontra super lotado e em condições precárias tanto em relação à estrutura física, quanto em relação ao cumprimento dos princípios da Lei de Execução Penal.
Para isso, advogados da região vão atuar como voluntários para rever os processos dos presos provisórios e, dependendo de cada caso, pedir o relaxamento da prisão.
A data para a realização do movimento ainda será definida pelas entidades. Os profissionais interessados em participar do mutirão devem entrar em contato pelo telefone 3722-1595.
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado