Notícias
Subseção de Colatina vai realizar mutirão no sistema penitenciário do município
Publicado em 28 de Maio de 2009 • 15:18
De acordo com a presidente da Subseção, Gleide Maria de Melo Cristo, o objetivo é tentar desafogar o presídio local que se encontra super lotado e em condições precárias tanto em relação à estrutura física, quanto em relação ao cumprimento dos princípios da Lei de Execução Penal.
Para isso, advogados da região vão atuar como voluntários para rever os processos dos presos provisórios e, dependendo de cada caso, pedir o relaxamento da prisão.
A data para a realização do movimento ainda será definida pelas entidades. Os profissionais interessados em participar do mutirão devem entrar em contato pelo telefone 3722-1595.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
COLÉGIO DE PRESIDENTES EM BRASÍLIA
Em Brasília, Erica Neves leva posição da advocacia capixaba ao debate nacional da OAB sobre crise no STF
O Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal da OAB ao presidente do STF
APROVAÇÃO CONSELHO PLENO
OAB-ES aprova, por maioria, defesa de afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet
Decisão aprovada pelo Conselho Pleno também prevê acompanhamento institucional da situação de André Mendonça; posicionamento será apresenta...
NR-01
OAB-ES e MPT/ES avançam em parceria para estudos e aplicação da NR-01
A proposta é criar um grupo de estudos dedicado ao tema, possibilitando a análise de casos, o debate sobre novas situações.
CONSELHO
Conselho Pleno da OAB-ES debate atualização da tabela de honorários e aprova Protocolo Lilás
Reunião também tratou de pautas de interesse da advocacia capixaba