fiscalização
Subseção de Cariacica atua e impede captação ilegal
A Subseção de Cariacica da OAB-ES agiu de forma imediata na última semana para coibir uma prática irregular da advocacia identificada no bairro Itacibá, em Cariacica. Após denúncia feita pela gerência do INSS da cidade, a presidente da Subseção, Monique Neves, acompanhada do vice-presidente, Thyellis Cesar Santos Santana, e da secretária-geral, Paula Suelen Freitas de Assis, se dirigiu até uma associação de moradores onde estaria ocorrendo uma suposta ação social voltada ao atendimento jurídico.
No local, os representantes da OAB encontraram uma fila de pessoas aguardando atendimento. Um senhor, segundo Monique, preenchia contratos de honorários em nome de uma advogada, sem apresentar qualquer identificação profissional. Ao ser abordado pela presidente, ele se recusou a fornecer documentos que comprovassem sua habilitação para o exercício da advocacia e reagiu de forma hostil, afirmando que a OAB “não servia para nada” e que estaria ali apenas “para ajudar a população”.
Diante da situação, Monique Neves acionou a Polícia Militar, e o senhor, junto com outras duas pessoas deixaram o local rapidamente. Ao sair da associação, a presidente se deparou com o veículo utilizado pelo grupo e, depois de fazer uma consulta da placa, constatou que o automóvel está registrado em nome de uma advogada.
“Encaminhei ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e dei andamento às providências cabíveis. Precisamos agir com firmeza para coibir a captação ilegal de clientela e o exercício ilegal da advocacia. O homem que estava atendendo se identificava como advogado, mas não era. Isso é crime e desrespeita a sociedade e a classe”, afirmou Monique Neves.
A OAB-ES reforça seu compromisso com a ética e com a defesa da advocacia regular, atuando com rigor para combater qualquer prática que comprometa a dignidade da profissão e que coloque em risco os direitos da população. Casos como esse representam não apenas uma infração às normas da advocacia, mas também um grave prejuízo à segurança jurídica dos cidadãos.
No local, os representantes da OAB encontraram uma fila de pessoas aguardando atendimento. Um senhor, segundo Monique, preenchia contratos de honorários em nome de uma advogada, sem apresentar qualquer identificação profissional. Ao ser abordado pela presidente, ele se recusou a fornecer documentos que comprovassem sua habilitação para o exercício da advocacia e reagiu de forma hostil, afirmando que a OAB “não servia para nada” e que estaria ali apenas “para ajudar a população”.
Diante da situação, Monique Neves acionou a Polícia Militar, e o senhor, junto com outras duas pessoas deixaram o local rapidamente. Ao sair da associação, a presidente se deparou com o veículo utilizado pelo grupo e, depois de fazer uma consulta da placa, constatou que o automóvel está registrado em nome de uma advogada.
“Encaminhei ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e dei andamento às providências cabíveis. Precisamos agir com firmeza para coibir a captação ilegal de clientela e o exercício ilegal da advocacia. O homem que estava atendendo se identificava como advogado, mas não era. Isso é crime e desrespeita a sociedade e a classe”, afirmou Monique Neves.
A OAB-ES reforça seu compromisso com a ética e com a defesa da advocacia regular, atuando com rigor para combater qualquer prática que comprometa a dignidade da profissão e que coloque em risco os direitos da população. Casos como esse representam não apenas uma infração às normas da advocacia, mas também um grave prejuízo à segurança jurídica dos cidadãos.