Ouvidoria
SOS Morosidade recebe 350 reclamações sobre processos
Publicado em 17 de Abril de 2019 • 12:13
A Ouvidoria da OAB-ES já registrou até esta quarta-feira (10) 350 reclamações referentes ao novo serviço prestado pela Seccional no “SOS Morosidade”. Desse total, 254 processos se enquadram nos critérios de indício de morosidade estabelecidos pela Ordem.
O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento - ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.
Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.
O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.
O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento - ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.
Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.
O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.
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