Ouvidoria
SOS Morosidade completa um mês com 620 denúncias recebidas
Publicado em 07 de Maio de 2019 • 13:08
Em um mês de funcionamento, o “SOS Morosidade”, implantado pela OAB-ES, contabiliza 620 denúncias recebidas pela ouvidoria da Seccional, sendo que 69.6% se enquadram nos critérios de indício de morosidade estabelecidos pela Ordem.
A maioria das reclamações é oriunda de ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, totalizando 409 denúncias referentes a processos morosos. Em segundo lugar está o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região com 27 reclamações morosidades.
Os números demonstram também, além da morosidade, a insatisfação dos cidadãos quanto ao formato de andamento dos processos.
O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento - ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.
Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.
O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.
A maioria das reclamações é oriunda de ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, totalizando 409 denúncias referentes a processos morosos. Em segundo lugar está o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região com 27 reclamações morosidades.
Os números demonstram também, além da morosidade, a insatisfação dos cidadãos quanto ao formato de andamento dos processos.
O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento - ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.
Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.
O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.
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