Setembrino Pelissari presidirá primeiro painel da XXII Conferência dos Advogados

O conselheiro federal Setembrino Pelissari presidirá o primeiro painel da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que vai discutir propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário e terá como palestrantes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A qualidade que se procura no Poder Judiciário está ligada com a agilidade das decisões. Hoje se busca o acordo entre as partes para desafogar a justiça brasileira. Temos cem milhões de processo em andamento. É humanamente impossível julgar isso em tempo hábil com a quantidade de juízes que temos. A finalização do processo demora de dez a 16 anos. É preciso modificar este cenário”, afirmou Setembrino Pelissari.

Sobre o painel 18, que discutirá acerca do novo Código de Ética da Advocacia, Pelissari ressaltou: “O painel vai fazer uma revisão de alguns procedimentos previstos no Código de Ética, que é o catecismo do advogado. O Código define o que o advogado deve seguir na prática da profissão, respeitando os princípios éticos estabelecidos. É evidente que o Código interessa a cada advogado do Brasil, por isso deve ser conhecido e nenhum fórum é mais importante para discutir sua reforma, sua atualização, do que a Conferência. Este grande encontro jurídico é importantíssimo para a discussão de novas teses e atualização dos conhecimentos da própria advocacia nacional.”

O presidente da Associação de Procuradores do Município de Vitória (Aprovi), Luiz Henrique Antunes Alochio, será um dos palestrantes do painel 18. Ele falará sobre ética profissional e conflitos de interesse. 

“É em boa hora que o Conselho Federal da Ordem coloca o tema na Conferência, porque o trabalho do professor Paulo Medina, que construiu um verdadeiro Código novo, precisa ser amplamente debatido. Quando se trata de conflitos de interesse em geral visualiza-se aquele conflito do cliente com seu advogado geralmente em termos econômicos ou quando o advogado e o cliente têm diferença de visão sobre o êxito de uma demanda. No entanto, a expressão ‘conflitos de interesses’ envolve muita coisa. Para ter uma ideia, a OAB do Canadá tem uma comissão só para tratar de casos de conflitos de interesses”, explicou.

Alochio salientou: “A Conferência, tradicionalmente, é o maior evento da advocacia brasileira e congrega, literalmente, milhares de advogados, estudantes, estagiários, ministros e muitos outros profissionais. Nesta grande reunião, construímos uma rede de contatos com advogados de várias partes do país, advogados individuais e escritórios de pequeno, médio e grande porte. Os temas são os mais atuais possíveis, ligados a interesse direto e imediato do exercício da profissão.”

A Conferência será de 20 a 23 de outubro, no Rio de Janeiro. O temário geral é “Constituição democrática e efetivação dos direitos”. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica.

A programação completa está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.