Seminário sobre reforma tributária discute alternativas em análise no Congresso
Simplificação de impostos, redução de alíquotas para alguns setores, unificação de tarifas e outras alternativas tributárias estiveram em debate durante o seminário Reforma Tributária - Setor Produtivo e Federalismo, realizado nesta quinta-feira (26/09) no Hotel Sheraton. Mais de 500 pessoas participaram do evento, que contou com a organização da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio de sua Comissão de Direito Tributário, e com o apoio do Conselho Federal da OAB.
Juristas, especialistas e políticos participaram dos debates, entre eles o relator da Reforma Tributária no Senado, Roberto Rocha, o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, João Roma; e o consultor da reforma no Congresso, Luiz Carlos Hauly; e da diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Canado. Pelo Conselho Federal da Ordem, estiveram presentes o tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha e o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto.
O Congresso contou com oito painéis de debate, incluindo os temas "A reforma do Sistema Constitucional Brasileiro", "Pacto federativo e a reforma tributária na visão dos Estados", "As propostas de reforma tributária e os municípios no peculiar federalismo brasileiro", "A reforma tributária sob a ótica da iniciativa privada", "As propostas do Congresso Nacional e do Governo Federal" e os "Reflexos da Reforma Tributária na Advocacia".
Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, o evento foi de grande importância, "pois o debate está acontecendo agora no Congresso". "No mês que vem teremos um debate aprofundado sobre sua aprovação ou não. A OAB-ES, exercendo seu papel institucional, criou um evento de excelência, onde tivemos um dia inteiro de debates e cerca de 500 participantes", destacou.
O secretário Ary Raghiant Neto elogiou o evento. "Participamos aqui em Vitória de um grande debate sobre a área tributária brasileira. Ouvimos aqui especialistas da área pública, do empresariado, da academia e da área política. Houve um debate aprofundado sobre as duas propostas - uma de número 110, que está no Senado, e outra de número 45, que está na Câmara dos Deputados. A participação da OAB como voz da sociedade brasileira é fundamental para que nós possamos convergir nessas duas PECs e extrair delas o que é melhor para simplificar o sistema tributário brasileiro, para o Brasil poder avançar. A OAB se faz presente nessa discussão através da Comissão Especial de Direito Tributário, que vai atuar firmemente no Congresso, ouvindo a sociedade e os especialistas para contribuir para que uma dessas PECs ou a convergência de ambas possa se transformar numa ampla reforma", pontou.
Outro que fez questão de enaltecer o debate foi o tesoureiro João de Noronha. "Estivemos aqui em Vitória para falar sobre os caminhos e os anseios da sociedade sobre os projetos de reforma tributária que estão tramitando. Nós ouvimos, durante o dia, os maiores especialistas em Direito Tributário no Brasil. Diversas opiniões, convergentes e divergentes, explicitaram o debate para que possamos encontrar o melhor caminho para o país. É importante que a OAB esteja no centro do debate. Sabemos que nossa contribuição pode ser fundamental para o futuro do Brasil", declarou.
Organizador do evento, o conselheiro da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, Alessandro Rostagno, destacou o caráter histórico do evento. "Conseguimos reunir em Vitória as pessoas mais importantes na discussão da reforma tributária no país, e num momento em que as propostas estão em análise no Congresso. Não poderia haver momento melhor para esse debate. Agradeço todo o apoio que recebemos do Conselho Federal, dos patrocinadores, da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e de todos que colaboraram", pontuou.
Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, Gustavo Sipolatti, o evento superou as expectativas. "A advocacia capixaba está em festa. Nós tivemos aqui as principais autoridades envolvidas na reforma tributária, e foi possibilitada no dia de ontem a explanação das principais propostas. Tivemos também a apresentação de ideias inovadoras pelo empresário Flavio Gurgel, revolucionárias em relação ao sistema tributário. Foi um dia histórico para a advocacia capixaba. Tivemos a oportunidade de contato com esses principais atores e firmamos um protagonismo do Estado do Espírito Santo nesse debate", destacou.