Seminário sobre direito digital e PJe prossegue nesta terça, dia 26

“Direito digital e PJe” é o tema central do seminário que está sendo realizado na sede da OAB-ES. Aberto na nesta segunda-feira (25), o evento prossegue na noite desta terça (26), com a abordagem das seguintes questões: “O Processo eletrônico e o novo CPC”, “A inacessibilidade do processo eletrônico”, “Redes sociais e supra-exposição: uma revisão do princípio da privacidade à luz do Marco Civil da Internet” e “Marco Civil da Internet: balanço sobre um ano de vigência”.

Os palestrantes convidados são: Déborah Prates, Augusto Tavares Rosa Marcacini, Ana Amélia Menna Barreto, Rodrigo Reis Mazzei, Hallrison Dantas, Frederico Preuss Duarte, Miguel Antônio Silveira Ramos, Claudio de Oliveira Santos Colnago, Leonardo Serra de Almeida Pacheco e José Vitor Lopes e Silva.

O seminário é uma realização conjunta da Seccional, por meio de sua Comissão de Tecnologia e Informação e da Escola Superior de Advocacia (ESA), e do Conselho Federal da Ordem, por meio da sua Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação.

Para mais informações, basta entrar em contato com a ESA pelos telefones (27) 3232- 5612 / 3232-5614 / 3232-5647 (13h às 19h). 

 PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

Período: 25/05 a 26/05

Local: Auditório da OAB-ES

Carga Horária Certificada: 6h

Coordenação Acadêmica: José Geraldo Pinto Junior - (Presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB-ES) e Luiz Cláudio Allemand (Conselheiro federal pelo Espírito Santo e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB)

DIA 25/05 – SEGUNDA-FEIRA

19:00 - Abertura - Pronunciamentos do Presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, e Setembrino Pelissari, do Conselheiro federal pelo Espírito Santo e representante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos 

19:30 - Palestra - “A Inacessibilidade do processo eletrônico”

Palestrante - Déborah Prates - Advogada cega e usuária de cão-guia do RJ, militante da causa das pessoas com deficiência, em especial as acessibilidades, membro consultor da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem, membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e da OAB-Mulher da OAB-RJ 

20:30 - Mesa de discussão - “O Processo Eletrônico e o Novo CPC”

Augusto Tavares Rosa Marcacini - Advogado em São Paulo. Mestre, doutor e livre-docente em direito, pela Faculdade de Direito da USP. Professor do programa de mestrado em direito da sociedade da informação e de direito processual civil no curso de graduação em direito da UniFMU. Presidiu a Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP (2004-2012) e integrou Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem (2004-2006). É Vice-presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP 

Ana Amélia Menna Barreto - Advogada. Mestre em direito empresarial, especializada e docente em direito e TI. Diretora de Inclusão Digital da OAB-RJ. Membro da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem 

Rodrigo Reis Mazzei – Pós-doutor pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre (PUC/SP). Professor (graduação e mestrado) da Ufes. Presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB-ES)

Dia 26/05 – TERÇA-FEIRA

19:00 - Mesa de discussão - “Redes sociais e supra-exposição: uma revisão do princípio da privacidade à luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)” 

Hallrison Dantas - Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em direito.  Tem formação anterior no curso de Psicologia pela mesma universidade. Professor do curso de pós-graduação em direito da Tecnologia da Informação (FAAP/SP), professor de pós-graduação na Faculdade Estácio de Sá e graduação da Fatern-Gama Filho, professor da FAL Natal, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), diretor Núcleo de Estudos em Direito da Informática do RN (NEDI), membro Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação da OAB-RN 

Frederico Preuss Duarte - Advogado, graduado em Direito pela UFPE (2002), pós-graduando em direito contratual pela UFPE (2015), membro da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem , conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB-PE.

Miguel Antônio Silveira Ramos - Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1988) e doutor em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires (2003). Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande e advogado. Conselheiro Seccional da OAB-RS. Representante do Conselho Federal no Comitê Gestor do Processo Eletrônico no CNJ e da OAB-RS nos comitês gestores do processo eletrônico do TJRS e do TRE-RS

20:00 - Mesa de discussão - “Marco Civil da Internet: balanço sobre um ano de vigência”

Claudio de Oliveira Santos  Colnago - Advogado. Doutorando e mestre em direitos e garantias fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor da FDV. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES (2013/2015)

Leonardo Serra de Almeida Pacheco - Formado em direito pela UVV. Especialista na área de direito digital. Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação OAB-PR e membro da União Internacional dos Advogados, com sede em Paris, França

José Vitor Lopes e Silva – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-SC, pós-draduando em direito empresarial no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), professor permanente da ESA/OAB-SC