Seminário na Ufes com apoio da Ordem discute estratégias de combate à tortura

Para mobilizar a sociedade civil e o poder público, marcando o Dia de Luta contra Tortura, será realizado o Seminário sobre Impactos e Estratégias de Enfrentamento à Tortura, na próxima quarta-feira (29), na Ufes, a partir de 13h30. O evento é uma realização do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura, do qual a Ordem participa e tem representação.

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, o seminário vai discutir mecanismo de prevenção à tortura e todos os assuntos que afetam essa temática.

Gilmar Ferreira, presidente do Comitê Estadual de Prevenção (CEPET), diz que o evento pretende difundir um compromisso dos órgãos estatais com uma política concreta e efetiva no enfrentamento a essa dura realidade da tortura. “Os debates serão nos aspectos jurídicos e psicológicos envolvendo as sequelas na estrutura psíquica da pessoa. Também queremos trazer a discussão sobre o compromisso do Estado brasileiro e órgãos estatais no enfrentamento a essa realidade.”

O presidente do Comitê ressalta ainda que a luta contra a tortura tem que vencer vários obstáculos. “Precisamos lembrar que esse crime também acontece nos espaços familiares e particulares como hospitais asilos, clínicas psiquiátricas, e outros. Temos que trazer esses casos para fora do muro das instituições.”

Gilmar lembra ainda da Lei 12847 que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura- SNPCT e criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que estabeleceu o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura composto por técnicos autônomos com capacidade para inspecionar as unidades, fazer relatórios e ajudar na definição do Poder Judiciário. “Temos que buscar o compromisso do Estado com essa política do Mecanismo Nacional”, enfatizou. 

As inscrições para o evento devem ser feitas pelo email seminario.cepet.es@gmail.com