Semana do Advogado: Sebastião Reis, ministros do STJ, é um dos palestrantes na tarde desta sexta, dia 09

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior falará sobre o tema “Honorários advocatícios no STJ” na tarde desta sexta-feira (09), como parte da programação da Semana do Advogado, aberta na noite desta quinta (08), no Vitória Grand Hall, em Santa Luzia, Vitória. O ministro ocupa uma das vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia desde 2011. Mesmo aqueles que não tenham feito inscrição podem participar do evento como ouvintes.

O outro palestrante convidado e que fará palestra de encerramento, o advogado Andrei Zenkner Schmidt, doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS, vai aboradar o tema “Advocacia, Compliance e Lavagem de Dinheiro”. “Vou falar sobre o suposto dever de o advogado fiscalizar a legalidade da origem dos honorários que são repassados por seus clientes. Acredito que devemos discutir muito sobre o limite entre a atividade de advogado e a prática de lavagem de dinheiro”, disse.

Andrei Schmidt afirma que “o advogado não tem o dever de fiscalizar a origem dos honorários que lhe são repassados”. “Mas isso não se confunde com casos em que um advogado, atuando fora de suas funções, colabore para a ocultação ou dissimulação de valores de um cliente seu. Em hipóteses tais, ele poderá, sim, responder por lavagem de dinheiro”, ressalta. 

Durante a cerimônia de abertura o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, destacou a importância do tema central do evento, os honorários advocatícios. Homero Mafra afirmou que a valorização da advocacia significa a valorização do cidadão. “Não há cidadania forte, com a advocacia fraca”, ressaltou.

“Falar de honorários hoje é falar da sobrevivência do advogado. Falar de honorários é falar de um tema que nós advogados esquecemos. Durante muito tempo, a Ordem esqueceu de olhar o dia a dia do advogado, mas hoje, com o presidente Marcus Vinícius, falamos, advogado valorizado, cidadão respeitado”, destacou Homero Mafra.

Para o presidente da OAB-ES, “a discussão de honorários é essencial”. No entanto, disse, “é preciso que o tema honorários seja pautado por um outro viés, que a  questão dos advogados correspondentes”. “Chega dos grandes escritórios pagarem migalhas a advogados para realizarem diligências, dez reais, vinte reais, trinta reais, um insulto à advocacia. E falam em punir o advogado que recebe, mas esquecem dos grandes escritórios que os pagam. É preciso enfrentar os grandes escritórios e a partir desse enfrentamento aí poderemos fazer uma campanha, primeiro de conscientização dos advogados que são forçados a receber um salário aviltante, porque neste proliferam faculdades e nós temos mão de obra excessiva. Não culpo o advogado que trabalha por tão pouco, eu culpo os grandes empresários da advocacia, que oprimem e ferem a dignidade do advogado, das empresas de advocacia.”

O Vitória Grand Hall está localizado na Rua Dr. João Carlos de Souza, s/nº, bairro Santa Luíza, ao lado do MS Buffet e atrás do prédio da Emescam.

O evento é beneficente.