Notícias
Reforma política é uma das prioridades da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade
Publicado em 09 de Julho de 2010 • 17:13
Garantir um processo eleitoral limpo, livre de ilegalidades e ampliar a discussão sobre a reforma política. Esses serão os principais focos de atuação da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil, criada este mês, na sede da instituição, em Brasília. Uma das iniciativas que serão implementadas é a proposição, aos candidatos, da assinatura de termos de compromisso de questões éticas, conforme sugestão apresentada pelo vice-presidente da Comissão e tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Délio José Prates do Amaral, e aprovada por todos os demais membros.
O documento, que poderá ser adaptado à realidade de cada Estado, além de exigir condutas éticas e transparentes dos candidatos em todo o processo eleitoral, também vai abordar a reforma política. “Vamos ampliar bem o debate e inserir a reforma política nos termos de compromisso. Nós vamos comprometer as pessoas com essa reforma”, afirmou Délio Prates.
Ele ressalta a importância da reforma no combate à corrupção: “Um dos pontos de vista é o financiamento de campanha, que é uma grande fonte de corrupção. Esse debate nós faremos para que a gente consiga, no início da próxima legislatura, ter um efetivo trabalho e um movimento no sentido de se fazer a reforma política.”
Além da atuação aqui no Espírito Santo, o vice-presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral e à Impunidade ainda vai acompanhar os trabalhos realizados pelas comissões que serão criadas em outros três estados, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Segundo Délio Prates, a medida visa dar apoio às seccionais na implantação das comissões estaduais, além de reduzir gastos e trocar experiências. O mesmo será feito em outras regiões por outros membros da Comissão.
O trabalho a ser realizado no combate à corrupção será feito com base na experiência vivida pelo tesoureiro da Ordem à frente da ONG Transparência Capixaba, que já trabalha no acompanhamento de eleições desde 2001. Entre as atividades a serem desenvolvidas estão: a abertura de canais para denúncias de crimes eleitorais, a exemplo do que é feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e pela Polícia Federal.
Também estão previstas visitas às comunidades carentes em mutirão multidisciplinar, para campanha de esclarecimento sobre crime eleitoral e a importância do voto livre e secreto. Nesses mutirões, universitários serão convidados a participar realizando consultas médicas e odontológicas a fim de ser um atrativo a mais para a população que deve ser esclarecida sobre o processo eleitoral.
Outro ponto importante é um debate que será realizado com os candidatos ao Senado. Este será um dos momentos mais importantes da atuação da Comissão durante o processo eleitoral, segundo Délio Prates: “Vamos debater com esses prováveis senadores a reforma política, que é a reforma de base mais premente que a gente precisa. Depois da reforma política vem a tributária, e as reformas estruturais dos estados que são necessárias de serem feitas daqui pra frente.”
As sessões da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade serão abertas. A participação popular é importante porque faz com que a sociedade avance ainda mais no amadurecimento do eleitor, fato que para o vice-presidente da comissão nacional tem acontecido gradativamente a cada processo eleitoral. “... A nossa democracia é muito nova e eleição a gente aprende praticando, então a cada eleição a gente melhora um pouquinho, a gente avança um pouquinho. A lei da ficha limpa não era o ideal, não era o que nós batalhamos, mas é o que é possível no momento e a gente está avançando, isso é que é importante!”
O documento, que poderá ser adaptado à realidade de cada Estado, além de exigir condutas éticas e transparentes dos candidatos em todo o processo eleitoral, também vai abordar a reforma política. “Vamos ampliar bem o debate e inserir a reforma política nos termos de compromisso. Nós vamos comprometer as pessoas com essa reforma”, afirmou Délio Prates.
Ele ressalta a importância da reforma no combate à corrupção: “Um dos pontos de vista é o financiamento de campanha, que é uma grande fonte de corrupção. Esse debate nós faremos para que a gente consiga, no início da próxima legislatura, ter um efetivo trabalho e um movimento no sentido de se fazer a reforma política.”
Além da atuação aqui no Espírito Santo, o vice-presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral e à Impunidade ainda vai acompanhar os trabalhos realizados pelas comissões que serão criadas em outros três estados, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Segundo Délio Prates, a medida visa dar apoio às seccionais na implantação das comissões estaduais, além de reduzir gastos e trocar experiências. O mesmo será feito em outras regiões por outros membros da Comissão.
O trabalho a ser realizado no combate à corrupção será feito com base na experiência vivida pelo tesoureiro da Ordem à frente da ONG Transparência Capixaba, que já trabalha no acompanhamento de eleições desde 2001. Entre as atividades a serem desenvolvidas estão: a abertura de canais para denúncias de crimes eleitorais, a exemplo do que é feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e pela Polícia Federal.
Também estão previstas visitas às comunidades carentes em mutirão multidisciplinar, para campanha de esclarecimento sobre crime eleitoral e a importância do voto livre e secreto. Nesses mutirões, universitários serão convidados a participar realizando consultas médicas e odontológicas a fim de ser um atrativo a mais para a população que deve ser esclarecida sobre o processo eleitoral.
Outro ponto importante é um debate que será realizado com os candidatos ao Senado. Este será um dos momentos mais importantes da atuação da Comissão durante o processo eleitoral, segundo Délio Prates: “Vamos debater com esses prováveis senadores a reforma política, que é a reforma de base mais premente que a gente precisa. Depois da reforma política vem a tributária, e as reformas estruturais dos estados que são necessárias de serem feitas daqui pra frente.”
As sessões da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade serão abertas. A participação popular é importante porque faz com que a sociedade avance ainda mais no amadurecimento do eleitor, fato que para o vice-presidente da comissão nacional tem acontecido gradativamente a cada processo eleitoral. “... A nossa democracia é muito nova e eleição a gente aprende praticando, então a cada eleição a gente melhora um pouquinho, a gente avança um pouquinho. A lei da ficha limpa não era o ideal, não era o que nós batalhamos, mas é o que é possível no momento e a gente está avançando, isso é que é importante!”
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES
A diretoria do Conselho Federal da OAB participará, ao lado da OAB Espírito Santo, do desagravo público marcado para o dia 22 de julho, às 13h,...
NOTÍCIAS
Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º EOU
Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
NOTÍCIAS
Nota de Desagravo Público
A advocacia não reivindica privilégios. Exige apenas o respeito institucional que a Constituição da República, a Lei nº 8.906, de 1994, e o E...
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO
Em sessão histórica, Conselho Pleno da OAB-ES aprova Desagravo Público em face de desembargadora do TRT-17
A presença de ex-presidentes da OAB-ES marcou a Sessão Extraordinária, que evidenciou a atuação firme da Seccional na defesa intransigente da ...