Recesso forense começa dia 21 de dezembro e prossegue até janeiro

O recesso forense nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho começa nesta segunda-feira (21) e vai até janeiro. O Tribunal de Justiça do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região atenderam ao pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e nas duas semanas subsequentes ao fim do recesso todos os prazos, audiências, julgamentos, expedição ou encaminhamento de intimações para publicação, à exceção dos atos reputados urgentes, no âmbito do TRT-ES, estarão suspensos.

Com esta decisão, na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho a OAB-ES garante aos advogados um período maior para descanso e lazer com a família.

No TRT-ES o recesso inicia no dia 21 de dezembro, prosseguindo com a suspensão até o dia 17 de janeiro de acordo com o ATO 82/2015. Veja o plantão durante o recesso.

Na Justiça Estadual o recesso também começa nesta segunda (21) e o descanso prossegue até o dia 18 de janeiro de acordo com a Resolucao_061/2015. Mais informações no site www.tjes.jus.br. Clique aqui para conferir na íntegra o Ato Normativo nº 314/2015, que trata do funcionamento do Poder Judiciário do Espírito Santo durante o período de recesso.

Já na Justiça Federal o recesso começa nesta segunda (21) e permanece até o dia 06 de janeiro, sem extensão. A escala de plantão judiciário para o período está disponível em www.jfes.jus.br.