Quinto Contitucional: OAB antecipa audiência pública para dia 8 de junho

Vitória, 28/05/2009 - Com o objetivo de agilizar o processo de escolha dos nomes que vão compor a lista sêxtupla referente à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), pelo Quinto Constitucional, a diretoria da OAB-ES decidiu adiantar para o dia 8 de junho, segunda-feira, a audiência pública de formação da lista. A antecipação da data, que a princípio seria no dia 16 de junho, foi definida por conta de haver tempo hábil sufuciente para a realização de todo procedimento.

Na audiência serão realizados o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos que tiveram seu pedido de inscrição indeferido e a sabatina dos candidatos deferidos. O início dos trabalhos começará a partir das 9 horas, na sede da OAB-ES. Um estudo para transmissão ao vivo, pelo site da Seccional, de cada etapa da audiência, está sendo viabilizado.

A OAB lembra que durante a audiência, o julgamento dos recursos e a sabatina serão feitos pelos integrantes do Conselho da Seccional. A Ordem esclarece ainda que, ao candidato que de alguma maneira se sentir prejudicado, só caberá entrar com decisão judicial, já que todos os recursos administrativos são julgados pelo Conselho.