Quinto Constitucional: processos de inscrição serão distribuídos em audiência pública

Vitória, 16/04/2009 - Os pedidos de inscrição dos advogados que pretendem concorrer à vaga de desembargador, pela lista sêxtupla da OAB-ES, serão distribuídos aos diretores da Seccional em audiência pública, no próximo dia 28 de abril, às 17 horas, no Plenário da Entidade. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 16, pelo presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior.

Na audiência, os 34 processos serão distribuídos, por sorteio, aos diretores da Seccional, incluindo o próprio presidente. Também serão distribuídos, para análise, os possíveis pedidos de impugnação de candidaturas. Os interessados poderão solicitar a impugnação de candidaturas dos concorrentes, após a publicação do Edital contendo a relação de todos os nomes de advogados que protocolaram pedidos de inscrição. O edital deverá ser publicado amanhã, no Diário Oficial. O prazo para impugnação é de cinco dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

A análise dos processos tem o objetivo de verificar se os candidatos estão aptos a disputar a vaga, de acordo com a documentação apresentada e com o que dispõe o Provimento 102/2004, do Conselho Federal da OAB, que regulamenta o processo de composição de lista sêxtupla para preenchimento de vaga referente ao Quinto Constitucional.

Após a análise pelos diretores, a Ordem irá convocar uma nova audiência pública para o julgamento dos votos dos diretores. Além do presidente Genelhu, participam da análise o vice-presidente, Martiniano Lintz Junior, o secretário geral, André Luiz Moreira e a tesoureira, Márcia Maria de Araújo Abreu.