Presidentes de Subseções se reúnem em Linhares e recomendam que advogados não aceitem realizar audiências sem a presença de juízes

Os advogados devem se recusar a fazer audiências sem a presença de juízes, apenas com promotores. A recomendação é da Comissão de Relacionamento com as Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), que se reuniu no último dia 18, em Linhares.

Da reunião participaram o presidente, o vice-presidente e o tesoureiro da Seccional, Homero Junger Mafra, Francisco Maria Apolônio Maria Cometti e Délio José Prates do Amaral, respectivamente, os presidentes das Subseções de Alegre (Celso Piantavinha Barreto), Aracruz ( Wellington Ribeiro Vieira), Barra de São Francisco (Mauly Martins da Silva), Cachoeiro de Itapemirim (Robson Louzada Teixeira), Colatina (Martiniano Lintz Júnior), Guarapari (Jedson Marchesi Maioli), Guaçuí (Aurelio Fabio Nogueira da Silva),  Ibiraçu (Alecio Jocimar Fávaro), Iúna (Nilton Martins Figueiredo),  Linhares (Petrius Abud Belmok) e São Mateus (Fernando Brasil Oliveira), e os conselheiros Antonio da Silva Pereira e Gleide Maria de Melo Cristo.               

Os advogados da região também foram convidados a participar e tiveram a oportunidade de relatar as dificuldades que encontram no cotidiano da profissão e as violações de prerrogativas a que são forçosamente submetidos no âmbito do Judiciário e no sistema penitenciário.

A lentidão no andamento e conclusão dos processos judiciais, pela falta de juízes e serventuários e a realização de audiências sem a presença de juízes, apenas promotores, foram alguns dos problemas citados como mais freqüentes.

Os profissionais aproveitaram para reiterar a reivindicação pela implantação imediata do Protocolo Integrado e protestaram, ainda, pela suspensão dos plantões do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Linhares durante as noites, aos finais de semana e nos feriados.

O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, afirmou que considera fundamental a realização de reuniões da Ordem com os advogados, independentemente do município onde estejam, seja no âmbito da Grande Vitória ou no interior do Estado. “Somos todos iguais, todos advogados, sofremos as mesmas dores, somos vítimas dos mesmos arbítrios e das mesmas violações de prerrogativas”, afirmou.

O presidente da Seccional anunciou a realização, em um mesmo dia, de assembleias em todas as subseções da Ordem para que os advogados apresentem sugestões para um melhor funcionamento administrativo do Judiciário na sua região. As assembleias serão realizadas no dia 1ºde dezembro.

Todas as sugestões feitas serão levadas à próxima reunião conjunta dos presidentes de Subseções, já agendada para o dia 14 de dezembro. Deste encontro sairá um documento a ser entregue ao novo presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, cuja posse está programada para 15 de dezembro.

O presidente Homero Mafra ressaltou a importância da participação dos advogados nas assembleias.

O vice-presidente da OAB-ES, que também preside da Comissão de Relacionamento com as Subseções, também manifestou sua expectativa positiva em relação à nova gestão do Judiciário Estadual.