Reunião No Tribunal

Presidente entrega lista de dativos ao TJES e pede triagem de beneficiários

Publicado em 01 de Abril de 2019 • 18:07

Presidente entrega lista de dativos ao TJES e pede triagem de beneficiários
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, entregou, na tarde desta segunda-feira (1/04), ao Judiciário estadual a lista de advogados dativos que se inscreveram para atuar em processos. Ao levar a lista ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Gama, Rizk solicitou que a Justiça realize uma triagem dos beneficiários para que o serviço dos dativos atenda a quem realmente precisa, que é a população mais carente.

“Hoje sabemos que existem falhas. Há pessoas que têm bens, que recebem bons salários, mas que se declaram carentes para obter a defesa de um dativo e não contratar advogados. Não somos contrários a esse auxílio. De forma nenhuma. Mas ele não pode ser usado por quem pode pagar”, explicou o presidente da Ordem.

O desembargador Sérgio Gama parabenizou a presidente Rizk por levar essa questão ao Judiciário e considerou o pleito da Ordem “uma questão de Justiça”. “Vejo com muito bons olhos essa iniciativa. É um pleito justíssimo dos advogados”.
De acordo com Rizk, o Judiciário pode buscar informações junto a cadastros públicos para verificar quem é mesmo carente e necessita do auxílio do advogado dativo.

A lista dos dativos inscritos na Ordem possui 3,7 mil nomes, com informação dos municípios onde atuam.

O presidente das subseções de Guarapari e de Barra de São Francisco, Mônica Silva Ferreira Goulart e Raony Fonseca Scheffer Pereira, acompanharam o encontro no Tribunal de Justiça. Os dois levaram ao presidente do TJES demandas dos advogados das Comarcas de suas cidades.



O presidente Rizk considerou o encontro muito positivo. “Levamos nossa proposta sobre os dativos e o presidente se mostrou bastante receptivo. Ele ficou de estudar os critérios que os juízes poderão considerar na hora de fazer a triagem. Agradeço a atenção que o desembargador sempre demonstrou com a advocacia”, concluiu.

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