Notícias
Presidente do TJ diz que não admite juiz fora de comarca
Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 • 20:11
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, apresentou os pleitos da advocacia quanto a melhorias que precisam ser implementadas em fóruns do interior do Estado. Da reunião também participaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, os juízes assessores especiais da presidência do TJ, Fábio Brasil Nery e Paulo César de Carvalho, e outros 14 advogados, inclusive os presidentes das Subseções da Ordem de Colatina e de Ibiraçu/Fundão.
A OAB-ES apresentou para a nova administração do TJ os problemas que os advogados estão enfrentando nas Comarcas de Colatina e de Fundão. Foram relatadas as dificuldades de relacionamento no âmbito do Poder Judiciário - principalmente nos Juizados Cíveis de Colatina - , a escassez de servidores e a necessidade de novas instalações para o Fórum de Fundão, que já não comporta o número de processos em tramitação.
Na reunião ficou acertado que haverá um novo encontro após o carnaval, desta vez contando com a presença de todos os presidentes de Subseções da OAB-ES, para debater soluções para as questões apresentadas. Homero Mafra também aproveitou o encontro para sugerir ao TJ-ES que seja realizado um mutirão para colocar em ordem as varas do interior do Estado.
"O desembargador Sérgio Gama se comprometeu a fazer um esforço para resolver essas questões, como a de falta de pessoal. O presidente do TJES está aberto ao diálogo, e quero ressaltar a firmeza que demonstrou ao dizer que não admite juiz fora da comarca", elogiou Homero Mafra.
Na reunião foi tratada também a preocupação da advocacia com a falta de segurança no entorno do Fórum da Serra. De acordo com o presidente da OAB-ES, o desembargador Sérgio Gama prometeu conversar com o secretário estadual de Segurança, André Garcia, para avaliar o que pode ser feito para minimizar o problema.
Tanto o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama quanto o corregedor-geral Samuel Meira Brasil Júnior destacaram a importância do estabelecimento desse diálogo com a Ordem. Ciente dos problemas apresentados na pauta da OAB, o corregedor esclareceu que vai buscar o diálogo para tentar resolver as questões que afligem os advogados, mas, se não for possível, terá que agir ao rigor da lei.
Areinha
O presidente do TJ-ES também relatou para os advogados e advogadas presentes à reunião que pretende mudar o anexo do Fórum de Viana que existe em Areinha para a Casa do Cidadão em breve.
Fundão
Um dos assuntos tratados foi a carência de funcionários no Fórum de Fundão, que tem comprometido o trabalho no local. Presidente da subseção de Ibiraçu – na qual a Comarca de Fundão está incluída – Gracélia Maria Conte ficou satisfeita com o encontro e acredita que os pleitos da advocacia serão atendidos. “Foram solícitos e acredito que vamos encontrar uma solução em breve. O que mais precisamos lá são servidores. A deficiência é grande. São cinco lotados e apenas um está lá. Temos só um analista nos cartórios e os processos estão com tramitação demorada em função disso”, declarou.
A mesma percepção tem a advogada Noely Sagrillo Tonini, que também questionou a estrutura precária do Fórum. Já o advogado Gleidson Demuner Patuzo diz entender a dificuldade financeira pela qual passa o TJ-ES, mas acredita que Fundão terá atenção especial. “Precisamos de ao menos três analistas. A Comarca tem 7,5 mil processos e só um servidor atendendo”, disse.
Colatina
Presidente da subseção de Colatina da OAB-ES, Dionísio Balarine relatou que o principal problema na Comarca é a demora na conclusão dos julgamentos. Mas, após o encontro com o presidente e o corregedor do TJ-ES, acredita que a situação irá melhorar.
Advogado com atuação em Colatina, Gilberto Bergamini Vieira elogiou a produtividade da reunião e acredita que os problemas relatados nos juizados especiais serão amenizados. O advogado Juliano Sá também se sentiu esperançoso de que após a reunião a Comarca de Colatina terá mais celeridade.
A OAB-ES apresentou para a nova administração do TJ os problemas que os advogados estão enfrentando nas Comarcas de Colatina e de Fundão. Foram relatadas as dificuldades de relacionamento no âmbito do Poder Judiciário - principalmente nos Juizados Cíveis de Colatina - , a escassez de servidores e a necessidade de novas instalações para o Fórum de Fundão, que já não comporta o número de processos em tramitação.
Na reunião ficou acertado que haverá um novo encontro após o carnaval, desta vez contando com a presença de todos os presidentes de Subseções da OAB-ES, para debater soluções para as questões apresentadas. Homero Mafra também aproveitou o encontro para sugerir ao TJ-ES que seja realizado um mutirão para colocar em ordem as varas do interior do Estado.
"O desembargador Sérgio Gama se comprometeu a fazer um esforço para resolver essas questões, como a de falta de pessoal. O presidente do TJES está aberto ao diálogo, e quero ressaltar a firmeza que demonstrou ao dizer que não admite juiz fora da comarca", elogiou Homero Mafra.
Na reunião foi tratada também a preocupação da advocacia com a falta de segurança no entorno do Fórum da Serra. De acordo com o presidente da OAB-ES, o desembargador Sérgio Gama prometeu conversar com o secretário estadual de Segurança, André Garcia, para avaliar o que pode ser feito para minimizar o problema.
Tanto o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama quanto o corregedor-geral Samuel Meira Brasil Júnior destacaram a importância do estabelecimento desse diálogo com a Ordem. Ciente dos problemas apresentados na pauta da OAB, o corregedor esclareceu que vai buscar o diálogo para tentar resolver as questões que afligem os advogados, mas, se não for possível, terá que agir ao rigor da lei.
Areinha
O presidente do TJ-ES também relatou para os advogados e advogadas presentes à reunião que pretende mudar o anexo do Fórum de Viana que existe em Areinha para a Casa do Cidadão em breve.
Fundão
Um dos assuntos tratados foi a carência de funcionários no Fórum de Fundão, que tem comprometido o trabalho no local. Presidente da subseção de Ibiraçu – na qual a Comarca de Fundão está incluída – Gracélia Maria Conte ficou satisfeita com o encontro e acredita que os pleitos da advocacia serão atendidos. “Foram solícitos e acredito que vamos encontrar uma solução em breve. O que mais precisamos lá são servidores. A deficiência é grande. São cinco lotados e apenas um está lá. Temos só um analista nos cartórios e os processos estão com tramitação demorada em função disso”, declarou.
A mesma percepção tem a advogada Noely Sagrillo Tonini, que também questionou a estrutura precária do Fórum. Já o advogado Gleidson Demuner Patuzo diz entender a dificuldade financeira pela qual passa o TJ-ES, mas acredita que Fundão terá atenção especial. “Precisamos de ao menos três analistas. A Comarca tem 7,5 mil processos e só um servidor atendendo”, disse.
Colatina
Presidente da subseção de Colatina da OAB-ES, Dionísio Balarine relatou que o principal problema na Comarca é a demora na conclusão dos julgamentos. Mas, após o encontro com o presidente e o corregedor do TJ-ES, acredita que a situação irá melhorar.
Advogado com atuação em Colatina, Gilberto Bergamini Vieira elogiou a produtividade da reunião e acredita que os problemas relatados nos juizados especiais serão amenizados. O advogado Juliano Sá também se sentiu esperançoso de que após a reunião a Comarca de Colatina terá mais celeridade.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CONQUISTA
Articulação da Subseção da OAB-ES da Serra resulta na inauguração de duas salas de atendimento exclusivo à advocacia no Fórum Civil
São duas salas com oito servidores disponíveis para auxiliar nas demandas relacionadas às diferentes áreas do Judiciário.
CASO ARACELI
Atuação da advocacia preservou autos originais do Caso Araceli antes de incêndio no Arquivo Geral do TJES
O episódio demonstra como a atuação atenta da advocacia pode contribuir não apenas para a defesa dos interesses de seus clientes, mas também p...
ADVOCACIA MUNICIPAL
Atuação da Comissão de Procuradores Municipais da OAB-ES resulta em reajuste de 107% para advogados públicos de Vila Pavão
O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito João Trancoso à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores
NOTÍCIAS
OAB-ES participa da reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal sobre a modernização da justiça e a revisão do provimento eleitoral
Entre os assuntos tratados esteve a integração do Banco do Brasil com os tribunais para o processamento eletrônico de depósitos judiciais e alv...