Presidente da OAB Paraná assina o artigo A democracia traída

O Datafolha acaba de evidenciar o sentimento de desesperança que atualmente domina o cenário político pós-eleitoral brasileiro, com índices de insatisfação popular em relação à presidente Dilma similares aos momentos mais críticos do governo Collor. Os “pacotes de maldades” divulgados diariamente por União, estados e municípios, os escândalos de corrupção que inundam a pauta dos jornais, falta de água, racionamento de energia, salários atrasados e promessas de campanha esquecidas logo após o segundo turno compuseram essa equação que resulta nos números aferidos pelos institutos de pesquisas. Os brasileiros se sentem enganados.

O ano de 2015 projeta grandes tensões no ambiente político-econômico, tal como ocorreu com a impressionante derrota do governo federal na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e especialmente as constantes demonstrações de inércia e incapacidade de solucionar a crise instalada. O que vimos nos últimos anos nos grandes centros do poder? O triunfo do patrimonialismo, a vitória do compadrio, a derrocada da ética, o enterro da honestidade, tudo sob a égide de uma política contaminada e controlada pelo poder econômico, muitas vezes alimentado e extorquido pelo próprio poder oficial, como forma de se autoperpetuar.

A intolerância popular com a classe política cresce exponencialmente a partir de uma série de causas comuns: a fraude dos compromissos eleitorais, a indignação diante da ineficiência dos serviços públicos, a proliferação endêmica dos cargos de comissão a povoar o Estado, a cínica negociação dos apoios políticos a partir de coligações partidárias fisiológicas, entre diversos outros fatores que usurpam a legitimidade da representação popular e comprometem seriamente a democracia.

É incompatível com o Estado Democrático de Direito a tentativa de cercear a liberdade de imprensa, os seguidos embustes eleitorais, com o engano como método, a mentira como estratégia, a corrupção como instrumento e a manutenção do poder como a única finalidade. Nesse passo, nos oferecem como a luz no fim do túnel a “reforma política”, necessária e inadiável, mas que se converteu em um mantra salvador de todos os nossos males, uma expressão coringa para encobrir as causas dos grandes e verdadeiros déficits democrático-republicanos do país.

A OAB/PR lançou uma frente ampla de debate da reforma política, exatamente para discutir com toda a sociedade as causas reais dessa crise e buscar as soluções, discutir os caminhos, pavimentar uma alameda que nos conduza à neorredemocratização do Brasil.

Existem diversos temas importantes a analisar. A extinção do financiamento privado das campanhas, o fim da reeleição, a adoção do voto facultativo, a proibição de coligações nas eleições proporcionais, e novos sistemas representativos, como o voto distrital e o voto por lista, entre outros exemplos.

O momento exige mobilização, exercício de cidadania, a fim de assegurar o que a Constituição do país nos prometeu. Uma sociedade democrática, justa, igualitária, sem preconceitos, governada por cidadãos que promovam o bem social e o desenvolvimento sustentável, homens e mulheres honrados, honestos e que cumpram a lei. É chegada a hora de finalmente o poder ser exercido em nome do povo brasileiro e de nenhum outro interesse econômico ou partidário.

Juliano Breda é presidente da OAB/PR.