Notícias
Presidente da OAB-ES solicita do TJES e do MPES a adoção de mecanismos de controle de presença de juízes e promotores
Publicado em 04 de Julho de 2011 • 00:00
Para o presidente da Seccional, "é inadmissível que a jornada de trabalho se inicie na terça-feira e acabe na quinta-feira, como alguns magistrados e promotores vem fazendo".
Homero Mafra ressalta, ainda, que muitas vezes, o plantão não é feito de forma presencial, com o juiz ou o promotor permanecendo fora da Comarca.
A crítica contundente à ausência de juízes nos plantões há muito é feita pelo presidente da Seccional. Ainda na condição de presidente da Comissão de Prerrogativas, durante audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Vitória em 2009, Homero Mafra criticou os juízes que não comparecem aos plantões e denunciou a prática de muitos magistrados de despachar via fax.
04/07/2011
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FALSO ADVOGADO
OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...