Presidente da OAB-ES se solidariza com advogada Valéria dos Santos e comparecerá a ato de desagravo em Duque de Caxias  

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, repudiou a violação de prerrogativas contra a advogada Valéria dos Santos, que foi algemada durante audiência em Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Homero Mafra vai participar, nesta segunda-feira (17), de ato de desagravo contra a juíza que mandou algemar a advogada.

“A OAB-ES repudia a violência cometida contra a advogada. É inaceitável que uma advogada seja algemada em um Fórum. No dia 17, às 14 horas, será feito um ato de desagravo em Duque de Caxias e eu, convidado pelo presidente Lamachia, irei ao ato, como Coordenador do Colégio de Presidentes de Seccional. A advocacia capixaba se solidariza neste momento à advocacia do Rio de Janeiro e à advocacia brasileira, aviltada com este ato”, disse Homero Mafra.  

A secretária geral adjunta da OAB-ES, Érica Neves, se disse estarrecida com o ocorrido: “Foi um episódio bizzaro. Recebemos vídeos com o que aconteceu com a colega e a advocacia feminina ficou estarrecida. Participo de alguns grupos de mulheres advogadas e todas ficaram consternadas, imaginando que a situação pode ocorrer com todas nós. A solidariedade foi imediata. Isso não pode se repetir”, salientou Erica Neves.  
"Absolutamente nada pode amenizar a situação criminosa que aconteceu com a colega, como ela gritava, ela estava trabalhando! Abuso de poder claro, evidente. O ato de desagravo no dia 17 deve ser só o começo!", disse a secretária geral adjunta. 
A presidente da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão da Igualdade Racial da OAB-ES, Patrícia Silveira, ficou indignada com o episódio: “Esta situação vivida por nossa colega do Rio de Janeiro mostra como a Comissão de Direitos e Prerrogativas é tão importante. Vivemos tempos difíceis, e a visão de uma colega negra algemada no chão, cercada de policiais, nos remete necessariamente aos tempos de escravidão... Esperamos que o agravo claramente sofrido pela advocacia seja reparado à altura.”

O presidente da 17ª Subseção da Serra e coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Ítalo Scaramussa, também repudiou o ocorrido: “Isso é um ato de violência contra as prerrogativas da advocacia e, na verdade, se traduz também um ato de violência contra o cidadão que está em juízo. Infelizmente é uma prática que vem se tornando constante e quanto a isso a Ordem vem tomando atitudes em nível nacional”, declarou.

E continuou: “Costumo dizer que o advogado é o primeiro defensor de suas prerrogativas e a colega, vítima desse ato de violência, o fez com muita bravura, muito vigor. Diante desse quadro difícil, eu vejo que uma forma de reagirmos de maneira eficaz é com a união da classe. Só vamos vencer com a união da advocacia”, disse Ítalo Scaramussa.

“Isso também é mais um retrato da falência do Judiciário brasileiro. Pessoas despreparadas que desconhecem a lei, desprovidas de princípios éticos, que desconhecem as prerrogativas e que se põem a falar em nome do Estado, praticando ilegalidades e arbitrariedades como essa”, salientou o coordenador.

CONTESTAÇÃO

A advogada Valéria dos Santos foi algemada e detida nesta segunda-feira (10), durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após exigir a leitura da contestação de um processo.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a advogada discutindo com uma juíza leiga, que quis encerrar a audiência sem que fosse lida a contestação do réu. Nos JECs, o juiz leigo conduz a audiência de conciliação.