Presidente da OAB-ES relata entraves na prestação jurisdicional do Estado em cerimônia

O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, presidiu a cerimônia de entrega de carteiras nessa segunda-feira (20), quando 36 novos advogados receberam a identidade profissional, e falou em seu discurso sobre os entraves vivenciados na prestação jurisdicional do Estado e a postura de juízes.  

“Ninguém precisa ser deselegante pra ser advogado, mas ninguém pode ser covarde sendo advogado. Estamos com o CNJ aqui no Estado e obviamente os bons juízes não têm medo do CNJ, mas aqueles que não ficam nas suas comarcas às sextas-feiras, aqueles que delegam aos assessores a prestação jurisdicional e aqueles que entregam a assessores a realização de audiências de família devem temer o Conselho Nacional, já que não temem sua consciência”, declarou.  

Homero Mafra falou do seu profundo respeito pela magistratura, mas deixei evidente que não se pode aceitar o juiz que oprimi o advogado e o juiz que não presta jurisdição como deve prestar. “Eu não posso aceitar o juiz que faz da sua profissão o simples emprego para receber um bom salário no final do mês. Temos na Justiça do Trabalho um magistrado que sucessivamente adia audiência a pretexto de doenças e as partes ficam se deslocando sem ter condição financeira para isso. Esse não é um juiz que dignifica a magistratura.”

“Nós vivemos tempos difíceis, e não falo dos tempos no Espírito Santo, embora seja também muito difícil, mas falo dos tempos que vivemos nesse país, quando as restrições à advocacia são cada vez maiores e quando uma juíza, que foi representada no CNJ por um advogado não teve nenhuma vergonha em decretar a prisão preventiva deste mesmo advogado no estado do Mato Grosso. O advogado teve sua prisão preventiva porque era poderoso e podia interferir na marcha do processo, ou seja, não foi preso o advogado, foi presa a advocacia e temos que dizer não há criminalização da advocacia”, enfatizou o presidente.

Em seu discurso, Homero Mafra também falou sobre a delícia de ser advogado e a força dessa profissão. “Espero que a delícia da advocacia toque cada um de vocês, que sintam a vibração de ser advogado, acordar toda manhã e dizer ‘vou fazer o que posto e o que amo. Vou poder ajudar a distribuir justiça num país de tantas injustiças, vou distribuir o sonho e o ideal da justiça’ e para isso é preciso que sejam rebeldes. Não há advogado sem rebeldia.”

A vice-presidente da Ordem, Simone Silveira, foi a paraninfa da turma, falando sobre a ética na profissão e o compromisso do advogado.

Também compuseram a mesa a secretária-geral adjunta, Érica Neves, o presidente da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, os conselheiros seccionais, Rivelino Amaral, Cássio Drumond, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Maristela Lugon Arantes, a presidente da CEAIC, Natálya Assunção e o convidado Altamir Rodrigues Xavier.