Inscrição Suplementar
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Publicado em 20 de Outubro de 2026 • 15:38
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado, considerando as novas formas de exercício profissional e a segurança jurídica da advocacia.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, integrará o grupo de trabalho criado pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB para avaliar possíveis mudanças nas regras de inscrição suplementar. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), durante reunião do colegiado, que estabeleceu o prazo de 30 dias para a apresentação de alternativas ao Conselho Pleno da OAB.
A iniciativa busca adequar as normas às transformações no exercício da advocacia, especialmente diante do avanço dos processos eletrônicos e das audiências por videoconferência, sem desconsiderar as particularidades de cada estado e a estrutura necessária para o atendimento aos profissionais.
Atuação profissional e segurança jurídica
Com representantes de diferentes seccionais, o grupo deverá avaliar critérios para a exigência da inscrição suplementar, considerando a atuação efetiva do advogado em cada estado, a distinção entre atividades eventuais e a presença profissional habitual, além de possíveis regras de transição que garantam segurança jurídica à advocacia.
A discussão também envolve a sustentabilidade financeira das seccionais e a manutenção de serviços essenciais à classe, como a defesa das prerrogativas, a fiscalização profissional, a capacitação e o atendimento à advocacia no interior. O objetivo é buscar alternativas que acompanhem as mudanças na profissão sem comprometer a atuação institucional da Ordem nas diferentes regiões do país.
Debate reúne diferentes realidades regionais
A participação de Erica Neves permitirá que a realidade do Espírito Santo esteja representada nas discussões nacionais sobre o tema. A proposta é reunir diferentes perspectivas regionais para contribuir com a construção de critérios que considerem as novas dinâmicas de atuação profissional e as necessidades da advocacia em cada estado.
Coordenado pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, o grupo terá a missão de apresentar alternativas que conciliem a modernização das regras, a proporcionalidade das exigências e a preservação dos serviços prestados pelas seccionais.
As conclusões serão encaminhadas ao Conselho Pleno da OAB, responsável por analisar os próximos passos sobre o tema.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, integrará o grupo de trabalho criado pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB para avaliar possíveis mudanças nas regras de inscrição suplementar. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), durante reunião do colegiado, que estabeleceu o prazo de 30 dias para a apresentação de alternativas ao Conselho Pleno da OAB.
A iniciativa busca adequar as normas às transformações no exercício da advocacia, especialmente diante do avanço dos processos eletrônicos e das audiências por videoconferência, sem desconsiderar as particularidades de cada estado e a estrutura necessária para o atendimento aos profissionais.
Atuação profissional e segurança jurídica
Com representantes de diferentes seccionais, o grupo deverá avaliar critérios para a exigência da inscrição suplementar, considerando a atuação efetiva do advogado em cada estado, a distinção entre atividades eventuais e a presença profissional habitual, além de possíveis regras de transição que garantam segurança jurídica à advocacia.
A discussão também envolve a sustentabilidade financeira das seccionais e a manutenção de serviços essenciais à classe, como a defesa das prerrogativas, a fiscalização profissional, a capacitação e o atendimento à advocacia no interior. O objetivo é buscar alternativas que acompanhem as mudanças na profissão sem comprometer a atuação institucional da Ordem nas diferentes regiões do país.
Debate reúne diferentes realidades regionais
A participação de Erica Neves permitirá que a realidade do Espírito Santo esteja representada nas discussões nacionais sobre o tema. A proposta é reunir diferentes perspectivas regionais para contribuir com a construção de critérios que considerem as novas dinâmicas de atuação profissional e as necessidades da advocacia em cada estado.
Coordenado pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, o grupo terá a missão de apresentar alternativas que conciliem a modernização das regras, a proporcionalidade das exigências e a preservação dos serviços prestados pelas seccionais.
As conclusões serão encaminhadas ao Conselho Pleno da OAB, responsável por analisar os próximos passos sobre o tema.
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