Presidente da OAB-ES fala das realizações da Seccional em edição especial da Revista Advocacia OAB

MAIS PERTO DA CASA NOVA
Investimento permitirá  compra do terreno da futura sede

Apesar das adversidades que marcaram o período e testaram duramente a resiliência e a capacidade de reação dos brasileiros e, em particular, da advocacia capixaba, o presidente da Seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, encerrará 2020 tendo conquistado uma vitória importante para toda a classe: após meses de conversas e reuniões em Brasília, o Conselho Federal aprovou, no final de outubro, a liberação dos recursos necessários para a compra do terreno da nova sede estadual. Trata-se de avanço decisivo para o projeto que tenciona melhorar a infraestrutura oferecida a uma categoria que agrega atualmente 23 mil profissionais. A presente entrevista foi concedida por telefone, no início de dezembro, durante nova viagem a capital federal.  

A aprovação do montante é uma vitória simbólica?  

Na verdade, é preciso destacar em primeiro lugar que existe o entendimento nacional de que o Espírito Santo tem a pior sede entre as seccionais do Brasil. Visitas a estados com menor número de advogados como Alagoas, Acre e Sergipe permitem perceber que a estrutura destas seccionais é muito superior à nossa, com salas de atendimento, campo de futebol para a advocacia e, em alguns casos, até clínica hospitalar. É o tipo de observação que demonstra que nosso estado ainda sofre um déficit muito grande por conta do atual espaço. Contudo, é importante que se deixe claro que esta é uma vitória para a advocacia, por tratar-se da nossa casa. Então, após muito diálogo com o Conselho Federal e com o presidente Felipe Santa Cruz, nós conseguimos uma verba carimbada para a construção da nossa sede. Este é o primeiro passo, mas é válido lembrar que a OAB/ES não vai desembolsar nenhum real para o investi - mento. Trata-se de valor que usaremos para o lote. Pretendemos fazê-lo provavelmente já no próximo ano, lançando a pedra fundamental para que possamos evoluir para um espaço mais digno, que acolha bem toda a nossa classe.  

Há previsão orçamentária para os investimentos posteriores na obra?  

Após o avanço na escolha e compra do lote vamos também dialogar com o Conselho Federal para que este possa realizar o investimento. Se o terreno que é mais barato não conseguimos comprar, não é difícil deduzir que a obra, por ter custo mais elevado, igualmente não. Então qual nossa expectativa? Se no primeiro semestre conseguirmos evoluir na conclusão da escolha do local que receberá a sede, provavelmente no segundo assinaremos o contrato para a obra. É necessário lembrar que Vitória é uma capital aperta - da, com poucas opções de imóveis disponíveis, o que, infelizmente, tem gerado grande dificuldade na escolha e com pra. Mas, quero crer que se a aquisição estiver consolidada no primeiro semestre de 2021, provavelmente no segundo assinaremos novo contrato contemplando a execução do projeto.  

O que é possível esperar da nova estrutura?  

Primeiro é preciso informar que estamos de namoro com alguns espaços. Por questão de estratégia e para evitar especulações não posso revelar quais são estes, mas o nosso projeto é que na nova sede existam, por exemplo, mais de quarenta vagas de estacionamento tanto para a advocacia quanto para os funcionários. A atual é muito apertada, falta espaço, não existem vagas de estacionamento e tem-se um auditório com pilastras no meio, o que prejudica e até impossibilita ver o público presente. Pretendemos ter um novo auditório para 300 pessoas e salas de escritórios coletivos. Ou seja, será um ambiente digno, que a classe deve ter e merece. Esta é nossa expectativa. Todos os problemas que hoje temos na sede do centro, escondida em uma ruazinha, nossa intenção é solucioná-los e colocar a OAB/ES de cara para a cidade e para a advocacia capixaba. 

Planeja-se que a estrutura possa atender a Seccional por quanto tempo? 
Esperamos que por décadas. Vou apresentar um dado que o leitor eventualmente pode não ter ciência. A Seccional da OAB-ES é a única que não está sediada em prédio próprio. No restante do país inexiste este modelo. É importante citar também que estamos evoluindo para a nova sede estadual sem esquecer o interior do estado. Até o final do próximo ano teremos inaugurado cinco sedes de subseções: Aracruz, Venda Nova do Imigrante, Colatina, São Mateus e Guarapari ainda em dezembro de 2020. Então, ao passo em que nos preocupamos com a sede estadual, prestigiamos também as do interior. A nova estrutura está sendo projetada para durar décadas. Quero crer que não irei ver o fim dela. Quando se instalou a OAB/ES no espaço atual não se pensou na evolução numérica de nossa classe. Provavelmente naquele momento deveriam existir ativos no Espírito Santo cerca de seis mil advogados. Hoje são 23 mil. Este é um problema que precisa ser enfrentado. Não é fácil, mas vamos fazê-lo.  

É significativo que a liberação dos recursos ocorra em um momento de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus?  

É simbólico e cabe uma observação pertinente. Não queríamos sair de um lugar insatisfatório para ir para outro igual. Não pretendíamos comprar um lote pequeno, com espaço restrito, onde seria necessário construir um espigão cuja estrutura fosse, ao final, tão ruim quanto a atual. Então foi um ponto de pauta importante adiar de certa forma a construção para a próxima gestão porque se fosse para fazer rápido e não evoluir preferíamos não fazer. Optamos em investir em um lote que nos permita ter espaço digno e esperar um pouco mais pela obra, para entregar à advocacia capixaba uma estrutura que dure décadas. Decidimos ir com calma, não realizar a toque de caixa, exatamente para ter uma sede muito melhor. Para ir para um lugar ruim, igual, preferimos não fazê-lo.  

O apoio da classe é importante?  
Sim. Sem dúvida. Gostaria, inclusive, de agradecer a advocacia de Cachoeiro de Itapemirim e dos municípios da região sul. Aproveito para registrar que o presidente Adílio Domingos dos Santos Neto tem feito um trabalho fenomenal junto com a Diretoria e o Conselho da 2ª Subseção da OAB/ES. Posso dizer que eles contam com o apoio da Seccional para todos os projetos que estão sendo desenvolvidos e, particularmente, estou muito feliz com a preocupação do Adílio em inaugurar a Sala da Advocacia do município de Muqui. Provavelmente nos próximos dias estaremos na região para a inauguração.