Notícias
Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 • 14:38
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, condenou a aprovação, na Câmara Municipal de Viana, do reajuste de 89,7% dos subsídios dos vereadores, assim como o aumento na remuneração do prefeito e dos secretários municipais.
“Neste momento de diminuição de receitas, este aumento não é admissível. A primeira porta para ingresso na vida política não pode ser considerada emprego. A vereança deveria mesmo ser exercida de forma gratuita, como foi antes da funesta ditadura militar”, afirmou Homero Mafra.
A posição institucional da OAB-ES tem sido sempre em defesa do interesse público e do bem comum. Em 2011, quando algumas Câmaras ampliaram o número de cadeiras de vereadores em seus respectivos municípios e aprovaram reajustes de subsídios, o presidente da OAB-ES se pronunciou. Na ocasião, Homero Mafra destacou: “É preciso que a atividade seja vista como um serviço prestado à população. Esse aumento de salário é uma demonstração clara de que não há nenhuma sintonia entre a Câmara e a sociedade".
CONQUISTA
São duas salas com oito servidores disponíveis para auxiliar nas demandas relacionadas às diferentes áreas do Judiciário.
CASO ARACELI
O episódio demonstra como a atuação atenta da advocacia pode contribuir não apenas para a defesa dos interesses de seus clientes, mas também p...
ADVOCACIA MUNICIPAL
O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito João Trancoso à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores
NOTÍCIAS
Entre os assuntos tratados esteve a integração do Banco do Brasil com os tribunais para o processamento eletrônico de depósitos judiciais e alv...