Presidente da OAB-ES afirma que a advocacia precisa se reencontrar com seus valores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, ao abrir a 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial, na manhã desta segunda-feira (18), destacou que é preciso que a advocacia se reencontre com sua história e seus valores. “Nós, advogados, não percebemos que cada vez que nos tornamos mais técnicos os grandes alicerces da nossa profissão vão se esvaindo, o respeito à integridade humana, o respeito à dignidade do ser humano na sua integralidade. As prisões arbitrárias, feitas muitas vezes apenas para efeitos de mídia, a exposição dos acusados, a voracidade punitiva, tudo isso revela que nós estamos desfocados do Estado de Direito pleno”, afirmou o presidente da Seccional.

Homero Mafra ressaltou a importância do aprofundamento da discussão dos direitos humanos no país: “Discutir direitos humanos é discutir igualdade racial, igualdade de gênero, é condenar a homofobia, tudo isso que a advocacia, de certa forma, está longe. É preciso que a advocacia rompa com esta visão esquemática do direito posto, como se o direito legislado fosse o direito verdadeiro. É preciso que nós consigamos romper com isso. Como nós vamos fazer, esse é o grande desafio.”

Para o presidente da OAB-ES, o país vive hoje “uma batalha entre o autoritarismo disfarçado de cumprimento de normas legais e a plenitude do Estado Democrático”. “Nós pedimos cada vez mais polícia? Será isso que nós queremos? Foi isso que nós sonhamos com a Constituição de 88 ou nós sonhamos um mundo mais justo, mais fraterno e mais igual?”, questionou Homero Mafra.

Ao falar sobre o papel da Ordem na defesa dos direitos e garantias individuais, o presidente da Seccional lembrou da denúncia pela OAB-ES de distribuição de alimentos com prazos vencidos aos detentos do sistema carcerário capixaba. “ Nós denunciamos porque é o papel da Ordem. O papel da Ordem não é de uma parceria muda, é de vocalizar a defesa dos direitos e garantias individuais. E neste momento, se vamos fazer a crítica a amigos e companheiros, esses têm que entender que essa crítica é útil. Não é a crítica pela crítica. É a crítica da voz da sociedade civil que a Ordem também representa”, acrescentou.

A mesa de abertura da conferência contou, ainda, com a presença da diretora tesoureira da OAB-ES, Maria Madalena Selvatici Baltazar, do presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional, José Roberto Andrade, do subsecretário de promoção dos direitos humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da conselheira seccional e integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal, a advogada Verônica Bezerra, e da  subsecretária de Movimentos Sociais da Casa Civil, Leonor Araujo.

O evento foi aberto com uma apresentação do Congo Mirim da Ilha.