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Publicado em 01 de Dezembro de 2010 • 14:27
"Jurisprudência LGBT no Brasil" é o tema da palestra que será ministrada pela secretária adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Seccional, Flávia Brandão Maia Perez, no II Seminário de Políticas Públicas para LGBT do Espírito Santo, a ser realizado nesta quinta-feira (02), a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
A realização do seminário é da Frente Parlamentar Estadual pela Cidadania LGBT, em parceria com a Associação de Gays do Espírito Santo. Segundo os organizadores, o objetivo do evento é promover uma ampla discussão na sociedade capixaba diante do recrudescimento da discriminação e da homofobia em todo o país e da questão dos direitos civis de LGBTs terem sido inclusive tema da campanha eleitoral de forma absurdamente equivocada.
Como no I° Seminário realizado ano passado damos continuidade a essa importantíssima temática para a garantia da cidadania plena da população LGBT do estado do Espírito Santo
PROGRAMAÇÃO
02/12/2010 - 13h às 17h
Local: Sala de Eventos, Torre Administrativa, 2º andar, ALES
Abertura 13h - 1º Painel - Jurisprudência LGBT no Brasil
Mediador(a) - Astrans (Associação de travestis e transexuais do ES), Alexia França
Palestrante: Presidente da Comissão de diversidade sexual da OAB, Flavia Brandão Maia Perez
Representando o Tribunal de Justiça do ES, Júlio Cesar Costa de Oliveira, juiz da 3ª Vara de Família de Vitória
Ministério Público - Promotora e Dirigente do Centro de apoio à Cidadania, Sandra Ferreira de Souza - 10min.
14: 30h - 2º Painel - Impasses no Legislativo para a conquista de Direitos
Mediador: Coordenador de Projetos Especiais da Ages, Anderson Pestana.
Palestrante: Pesquisadora Bolsista da UFMG, Lili Anderson
Deputado estadual Claudio Vereza
Presidente da Câmara Municipal de Vitória, Alexandre Passos
Subsecretário de Relações Institucionais PMV, Joubert Jantorno Filho
Intervalo - Coffee break
16h30 - 3º Painel - Direito de Existência - Rumo aos Novos Tempos
Mediador: Santa Sapataria, Direitos e Garantias LGBT na Justiça Brasileira, Ariane Meirelles
Palestrante: Presidente do Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual do RJ, Júlio Moreira
Presidente da Associação de Pastores do Espírito Santo Pastor Enoque
Representando a SETADES, a Senhora Clarisse Campos, Gerente de Proteção Social Básica
Representante do governador Renato Casagrande
01/11/2010
FALSO ADVOGADO
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...