Palestras em Vila Velha lotam auditório e marcam o mês da advocacia

Com quase todos os lugares ocupados as palestras realizadas pela Subseção de Vila Velha nesta segunda-feira (21) foram um sucesso. O secretário-geral da Ordem, Ricardo Brum, diretor tesoureiro, Giulio Imbroisi e a secretária-geral adjunta, Érica Neves, fizeram questão de estar presente ao evento.

Ao proferir algumas palavras Ricardo Brum enfatizou que a Ordem tem várias missões. “A OAB tem inúmeras obrigações e defesas que precisam ser feitas em todos os campos, mas especificamente neste evento é preciso que a gente ressalte o papel que é exercido através da ESA. A Escola permite que os advogados tenham uma formação continuada. O professor Mazzei tem feito um excelente trabalho com sua equipe e isso é algo que precisa ser enaltecido de maneira firme. Este ano a ESA deve certificar algo em torno de 8 mil advogados. No ano passado foram 6 mil advogados. ”

Completando sua fala, o secretário-geral frisou ainda que é preciso enaltecer também o trabalho da Subseção de Vila Velha com a liderança do presidente Ricardo Holzmeister. “O presidente tem enfrentado todas as lutas de maneira altiva e permanente com toda dificuldade no fórum, com juízes, com tudo que temos vivenciado. São dirigentes como você que fazem a Ordem cada vez maior”, salientou.

Em seu pronunciamento, Ricardo Holzmeister afirmou que muito já foi feito, mas ainda há muito trabalho a fazer. “Nós atravessamos um momento difícil em nosso Judiciário, e talvez Vila Velha seja hoje na grande vitória o local mais difícil para se advogar. Conclamo a todos para que estejamos junto com a OAB na busca por soluções para essas dificuldades. Somos advogados militantes e precisamos do direito para nossa subsistência e só com a união de todos podemos buscar as soluções. ”

O evento em comemoração ao Dia da Advocacia ofereceu brilhantes exposições do advogado, ex-conselheiro e ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand e do também advogado de São Paulo, doutor em direito processual civil, Cassio Scarpinella Bueno.

Na primeira palestra Allemand expôs o problema na Resolução 234 do CNJ que é o coração do Código de Processo Civil, tratando da comunicação processual. “O CNJ baixou a Resolução, atendendo ao artigo 196 do CPC, mas infelizmente não implantou os sistemas. Por conta disso corremos um risco muito grande de cada um dos 91 tribunais do Brasil regulamentarem ou criarem seus sistemas e nós teremos 91 códigos de processo civil na área de comunicação processual. Essa é minha preocupação e optei por falar hoje. ”

Já Cássio Scarpinella que apresentou os pontos polêmicos dos recursos no novo CPC, afirmou que, “não obstante o CPC tenha sido apresentado como algo que tenha vindo para facilitar o acesso à justiça e reduzir o número de recursos ele, infelizmente, traz uma série de questões novas e eventualmente um complicador no sistema recursal e talvez mais trabalhos do que acessos aos comprometidos. Ainda há muita dúvida e discordância porque o texto da lei precisa ser interpretado. ”

Os trabalhos da noite foram coordenados pelo conselheiro da Subseção e diretor da ESA, José Antônio Neffa Junior, que frisou a capacitação técnica dos advogados como um dos objetivos da Subseção.

Também compuseram a mesa o conselheiro federal da OAB-ES, Marcus Felipe Botelho, a secretária-geral da Subseção de Vila Velha, Ana Cláudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri e o coordenador de pesquisa do curso de direito da UVV, professor Alceu Maurício Junior.