Ouvidoria da OAB-ES já realizou mais de 650 atendimentos desde janeiro de 2022. Saiba como acessar os canais disponíveis
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), já realizou, desde janeiro de 2022, mais de 650 atendimentos a cidadãos e advogados. O ouvidor-geral Vinicius de Lima Rosa explica que o trabalho é feito de forma humanizada, célere e objetiva.
Para acessar a Ouvidoria, basta recorrer aos canais diretos, por meio do site da OAB-ES, do e-mail ouvidoria@oabes.org.br e do telefone (27) 3232-5638.
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Vinicius de Lima explica que embora o modelo de Ouvidoria da Seccional seja mais semelhante ao modelo sueco, com a figura do ombudsman, que surgiu em 1809, ano da Constituição Sueca, como a voz do povo junto às autoridades constituídas, levando críticas e sugestões referentes aos serviços públicos, no Brasil a primeira experiência com as ouvidorias foi no Brasil Colônia, dividido em Capitanias Hereditárias, com poderes supra-institucionais, que tinham como principal objetivo apontar incongruências com os interesses da Coroa Portuguesa.
“Séculos depois, a Constituição Federal de 1988 rompeu paradigmas e criou uma nova ordem institucional no Brasil, após sucessivos governos autoritários. E a então nova democracia garante, através de sua Carta Magna, valores como a dignidade da pessoa humana, a liberdade de expressão e a cidadania”, ressalta.
Segundo o ouvidor-geral da Ordem, rapidamente, sob o impulso de reivindicações populares, marcantes nas décadas de 80 e 90, as ouvidorias foram se modificando e tornando-se importantes sistemas de participação e controle social, sobretudo das instituições públicas para a evolutiva e contínua prestação de serviços.
Com isso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), que teve papel fundamental na formulação da pátria Carta Magna e que regula a única profissão de múnus constitucional e essencial à administração da Justiça, tomou o rumo dos ventos da democracia, criando sua própria Ouvidoria para que cidadãos e advogados possam fazer suas sugestões, reclamações e críticas.
“Não existe manifestação que ‘morra’ na Ouvidoria. Ou resolvemos o problema em questão ou encaminhamos na mesma hora para o setor responsável com o número de protocolo”, garante Vinicius de Lima.
Além disso, ele explica que a OAB-ES foi a primeira do Brasil a nomear Ouvidores em todas as Subseções, ampliando a capilarização do trabalho.
“Em março, realizamos o Primeiro Colégio de Ouvidores de Subseção da história da instituição, com cerimônia formal de posse e palestras de capacitação. Esse marco é da gestão do presidente José Carlos Rizk Filho, principal entusiasta da crescente participação popular e da advocacia no sistema OAB”, ressalta.
Em abril, na sede do Conselho Federal, em Brasília, cerca de um mês após a realização do evento na OAB-ES, houve também o Primeiro Colégio Nacional de Ouvidores da história da OAB Nacional, muito bem liderado pelo Ouvidor Nacional, José Augusto Araújo de Noronha.
“Neste evento, representei a Ordem, ocupando um dos cargos de relatores do Colégio”. E o trabalho não vai parar. No dia 22 de julho será realizado o Segundo Colégio Estadual de Ouvidores de Subseção, em Domingos Martins, um evento restrito aos Ouvidores, cujo objetivo é realizar uma apresentação sistemática dos provimentos 123/2007 e 192/2019 e do sistema de Ouvidorias da OAB Nacional, debater os desafios das Ouvidorias de Subseção e, finalmente, elaborar uma carta sucinta resultante das manifestações de cidadãos e advogados para ser encaminhada ao Conselho Seccional como subsídio para seus debates e decisões.
“Estamos muito agradecidos com a grande importância que nosso presidente Rizk Filho tem dado ao órgão, nosso movimento é crescente, e nada disso seria possível sem ele”, lembra Vinicius de Lima.
A OAB-ES também realiza, através de sua Ouvidoria, atendimentos presenciais. “E pela primeira vez, é possível, também, me acessar diretamente, através de meu celular (27) 99518-0509, durante o horário comercial. Participem de nossos canais, façam sugestões, venham até a nossa sede, formalizem reclamações, usem todos os recursos possíveis do amplo sistema OAB. Nossas portas estão abertas”, conclui o ouvidor-geral.