Órgão Especial vai dar maior celeridade ao julgamento dos processos na OAB-ES

O Órgão Especial é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos às decisões do Tribunal de Ética e Disciplina.

O vice-presidente da OAB-ES acredita que a criação do Órgão é um marco para o futuro da Ordem: "A OAB se modernizou com isso. Cresceu. Vai ser interessante para os advogados, que precisam ter os seus processos julgados, e também para a imagem da Ordem perante à sociedade, porque ela vai decidir os processos em um prazo muito menor", destacou.

"Junto com o Escritório Coletivo, com a Corregedoria, com a Comissão de Relacionamento com as Subseções, a criação desse Órgão é uma das ações inéditas da gestão", disse.

"São 15 membros escolhidos dentre os conselheiros da Seccional e o fato de termos um menor número de conselheiros em função do julgamento faz com que a apreciação seja feita de forma mais rápida", explicou o presidente do Órgão. "Além disso", continuou, "as decisões do Órgão só são revistas pelo Conselho Federal".

Ainda de acordo com Apolônio Cometti, a sessões do Órgão Especial serão feitas mensalmente, com a possibilidade de realização de sessões extraordinárias conforme a necessidade. "Nós queremos dinamizar esse trabalho. Nas próximas sessões, teremos um resultado bem positivo", ressaltou Apolônio.

12/07/2010