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Publicado em 06 de Maio de 2010 • 16:38
O presidente nacional da OAB observou que o projeto "é da maior relevância para a advocacia e a sociedade, ao estabelecer redução da carga tributária para as sociedades de advogados promovendo, portanto, a justiça tributária e social, o que permitirá maior acesso dos cidadãos à Justiça". O PLC está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e tem como relator o deputado Vignatti (PT-SC).
Fonte: OAB
06/05/2010
FALSO ADVOGADO
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...