Quinto Constitucional
OABES participa da votação do Colégio de Presidente que aprova lista exclusiva de advogadas para indicação a vaga de tribunais
Publicado em 15 de Junho de 2026 • 15:06
Durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem, realizado na última sexta, dia 12, em Recife (PE), com a presença da OAB-ES, o colegiado decidiu manifestar apoio à proposta de atualização do Provimento nº 102/2004, apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Federal, que prevê a criação de um mecanismo de alternância de gênero na formação das listas sêxtuplas do Quinto Constitucional.
A proposta busca ampliar a participação feminina nos espaços de representação da advocacia nos tribunais. Pelo modelo sugerido, o próximo processo de escolha para formação de lista sêxtupla em cada tribunal ocorrerá por meio de lista livre, com participação de advogados e advogadas. Caso a nomeação recaia sobre um advogado, a lista subsequente deverá ser composta exclusivamente por mulheres. Se a escolhida for uma advogada, o processo seguinte permanecerá em formato livre.
A medida tem como objetivo promover maior equilíbrio de gênero nas vagas destinadas à advocacia nos tribunais, fortalecendo a presença feminina em espaços historicamente ocupados majoritariamente por homens.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, “ao apoiar a atualização do provimento, o Colégio de Presidentes reafirma o compromisso da Ordem com a promoção da igualdade de oportunidades, da diversidade e do fortalecimento da representatividade da advocacia brasileira nos tribunais.”
A proposta busca ampliar a participação feminina nos espaços de representação da advocacia nos tribunais. Pelo modelo sugerido, o próximo processo de escolha para formação de lista sêxtupla em cada tribunal ocorrerá por meio de lista livre, com participação de advogados e advogadas. Caso a nomeação recaia sobre um advogado, a lista subsequente deverá ser composta exclusivamente por mulheres. Se a escolhida for uma advogada, o processo seguinte permanecerá em formato livre.
A medida tem como objetivo promover maior equilíbrio de gênero nas vagas destinadas à advocacia nos tribunais, fortalecendo a presença feminina em espaços historicamente ocupados majoritariamente por homens.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, “ao apoiar a atualização do provimento, o Colégio de Presidentes reafirma o compromisso da Ordem com a promoção da igualdade de oportunidades, da diversidade e do fortalecimento da representatividade da advocacia brasileira nos tribunais.”
NOTÍCIAS RELACIONADAS
COLÉGIO DE PRESIDENTES EM BRASÍLIA
Em Brasília, Erica Neves leva posição da advocacia capixaba ao debate nacional da OAB sobre crise no STF
O Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal da OAB ao presidente do STF
APROVAÇÃO CONSELHO PLENO
OAB-ES aprova, por maioria, defesa de afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet
Decisão aprovada pelo Conselho Pleno também prevê acompanhamento institucional da situação de André Mendonça; posicionamento será apresenta...
NR-01
OAB-ES e MPT/ES avançam em parceria para estudos e aplicação da NR-01
A proposta é criar um grupo de estudos dedicado ao tema, possibilitando a análise de casos, o debate sobre novas situações.
CONSELHO
Conselho Pleno da OAB-ES debate atualização da tabela de honorários e aprova Protocolo Lilás
Reunião também tratou de pautas de interesse da advocacia capixaba