OAB-RS promove II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico de 24 a 26 de abril

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (OAB-RS) sediará, nos próximos dias 25 e 26 de abril, o II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, em Porto Alegre. O evento é uma atividade  realizada em conjunto pelo Conselho Federal da OAB, com a Seccional do Rio Grande do Sul, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, e os Tribunais de Justiça (TJRS), de Contas (TCERS), Federal (TRF4) e do Trabalho (TRT4).

Segundo o Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Seccional, o advogado Carlos Albornoz, o evento, realizado a cada dois anos, busca tratar dos temas atuais sobre a questão do processo eletrônico, e conta com a participação de todos os Tribunais instalados no Rio Grande do Sul, o que demonstra a sintonia e o diálogo que os mesmos mantêm com a OAB na questão.

Neste ano de 2013, diversos temas inerentes ao processo eletrônico estarão em discussão, como questões relativas à certificação digital, seus benefícios e aplicações; os reflexos do processo eletrônico na saúde dos usuários dos sistemas; segurança da informação; documento eletrônico; normalização e processo eletrônico e a política do Conselho Federal da OAB quanto ao processo eletrônico.

O programa científico está no site da OAB-RJ. O evento contará com a presença de diversos juristas do Brasil e da Argentina, e membros das Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais da OAB, que estarão reunidos no dia 24 de abril, no primeiro Encontro Nacional de Comissões de TI da OAB, discutindo a política do Conselho Federal da Ordem sobre o tema.

Neste ano, o Congresso terá uma novidade que é a realização de workshops na tarde do dia 26. Neles serão discutidos temas sobre gestão eletrônica de documentos, escritório sem papel e softwares jurídicos, e serão realizados treinamentos sobre os sistemas de processos eletrônicos utilizados pelos Tribunais do Rio Grande do Sul: E-Proc (TRF4), PJe-JT (TRT4) e E-Themis (TJRS).

O participante do congresso poderá escolher dois workshops de sua preferência para participar, devendo informar a escolha quando da inscrição. As vagas nos workshops são limitadas. As inscrições podem ser feitas na ESA-OAB/RS, pelo fone (51) 3211.0669 ou e-mail esa@oabrs.org.br.

Para fazer a inscrição o interessado deve pagar a taxa de inscrição, no valor R$ 150,00, até o dia 20 de abril, ou no valor R$ 200,00, do dia 21 em diante, por meio de depósito no BANRISUL Agência 0100 - C/C 06.304787.07, em nome de OAB/RS-ESA, e enviar o comprovante de pagamento, com os dados do interessado e os workshops que deseja se inscrever par ao fax ou e-mail acima. Haverá descontos de 10% para advogados em dia com a OAB, 30% para os jovens advogados, 40% para os estudantes de Direito e 50% para estagiários em dia com a OAB.