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Publicado em 01 de Setembro de 2008 • 15:35
Além da organização dos trabalhos do movimento, a OAB-ES irá distribuir na reunião cópias da campanha "Ficha Limpa". O objetivo é recolher assinaturas de eleitores a fim de que o movimento encaminhe projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
O projeto de lei pretende alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece casos de inelegibilidade, ou seja, situações que impedem candidaturas. Em uma atitude preventiva, a campanha quer evitar que políticos condenados por crimes graves se candidatem. Para ser encaminhado ao Congresso, são necessárias um milhão e trezentas mil assinaturas em todo o país.
O recolhimento de assinaturas faz parte do MCCE. Com o lema "Voto não tem preço, tem conseqüência", o movimento busca conscientizar os cidadãos para votarem adequadamente e, ainda, denunciar casos de abuso, primando pela ética e afastando a corrupção eleitoral do processo eleitoral em curso.
A reunião contará com a presença do presidente da Ordem, Antonio Augusto Genelhu Junior; do presidente do Comitê e secretário adjunto da Seccional, André Luiz Moreira; de advogados; movimentos sociais; igrejas; representantes de setores públicos e demais segmentos da sociedade civil e do poder instituído, para discutir as ações a serem adotadas pelos integrantes do Movimento até as eleições municipais.
Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB-ES
Mais informações: Raquel Salaroli e Ana Glaucia Chuina (3232-5608)
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