OAB publica edital de lista sêxtupla para vaga de desembargador no TRF-2

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (25) edital para formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal. A vaga, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi aberta em virtude do falecimento do desembargador federal Francisco Pizzolante. O edital, assinado pelo presidente nacional da OAB. Ophir Cavalcante, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, na Seção 3, página 169.

A seguir a íntegra do edital:

"Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude do falecimento do Desembargador Federal Francisco Pizzolante.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do arts. 94 e 107, I, da Constituição da República e do seu Provimento n. 102/2004 (com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n. 139/2010 e n. 141/2010-CFOAB), torna pública a abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, abrangendo os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do"Tribunal Regional Federal da 2ª Região Desembargador Federal Francisco Pizzolante. Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos arts. 4º, 5º, 6º e 7º do provimento citado. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e protocolizados no Setor de Protocolo da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 05, Lote 01, Bloco M - térreo, Brasília/DF, 70070-939. A abertura das inscrições efetivar-se-á no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias (art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004-CFOAB).

Brasília, 23 de agosto de 2011.

OPHIR CAVALCANTE JUNIOR

Presidente"