Pauta De Júri
OAB participa do sorteio de jurados
Publicado em 31 de Janeiro de 2019 • 09:15
Os representantes da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) participaram, nesta quarta-feira (30), da reunião na 3ª Vara Criminal da Comarca de Serra para o sorteio dos jurados que irão compor a primeira Pauta do Júri, no ano de 2019.
“Essa é uma obrigatoriedade, em cumprimento ao que preceitua o artigo 432 do Código de Processo Penal Brasileiro, no qual a OAB juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Publica acompanham o sorteio dos juntados que irão compor os conselhos de sentença, com o propósito de garantir a legalidade do ato”, destacou a presidente da Comissão, Manoela Soares.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Fernando Admiral Souza; Terezinha Sant’Ana de Castro, Thaiz de Souza e Rafael Almeida de Souza, membros da Comissão; a juíza Letícia Saúde e o promotor Rodrigo Monteiro.
Decisão
A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão da Advocacia Criminal e Politicas Penitenciárias, comunica a todos os advogados que está dialogando com os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, e que, na manhã de hoje (31/01/19), deliberaram conjuntamente que na 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA NÃO será criado o grupo de Whatsapp do Cartório com os Jurados (que tinha a finalidade exclusiva de informá-los sobre eventual cancelamento do júri) como vinham fazendo nas pautas anteriores.
“Essa é uma obrigatoriedade, em cumprimento ao que preceitua o artigo 432 do Código de Processo Penal Brasileiro, no qual a OAB juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Publica acompanham o sorteio dos juntados que irão compor os conselhos de sentença, com o propósito de garantir a legalidade do ato”, destacou a presidente da Comissão, Manoela Soares.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Fernando Admiral Souza; Terezinha Sant’Ana de Castro, Thaiz de Souza e Rafael Almeida de Souza, membros da Comissão; a juíza Letícia Saúde e o promotor Rodrigo Monteiro.
Decisão
A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão da Advocacia Criminal e Politicas Penitenciárias, comunica a todos os advogados que está dialogando com os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, e que, na manhã de hoje (31/01/19), deliberaram conjuntamente que na 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA NÃO será criado o grupo de Whatsapp do Cartório com os Jurados (que tinha a finalidade exclusiva de informá-los sobre eventual cancelamento do júri) como vinham fazendo nas pautas anteriores.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FESTA DA ADVOCACIA
Festa reúne mais de 2,5 mil pessoas e encerra semana de grandes eventos da advocacia no ES
O evento encerrou uma semana de intensa mobilização da advocacia capixaba
CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA
Anúncio da nova sede da OAB em Guarapari e avanço da sede em Vitória marcam abertura do Congresso Estadual da Advocacia
Evento reuniu cerca de 1.300 participantes; abertura teve anúncio inédito da construção da sede da Subseção de Guarapari e expectativa de in...
CONQUISTA PARA A ADVOCACIA
OAB-ES amplia estrutura para advocacia criminal com nova Sala de Apoio no CDP de Cachoeiro
A nova estrutura atende especialmente advogados e advogadas que atuam na área criminal e reforça o trabalho da OAB-ES pela garantia das prerrogat...
CONGRESSO
Veja a programação completa do Congresso Estadual da Advocacia
As palestras acontecerão nos dias 12 e 13 de agosto