Pauta De Júri
OAB participa do sorteio de jurados
Publicado em 31 de Janeiro de 2019 • 09:15
Os representantes da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) participaram, nesta quarta-feira (30), da reunião na 3ª Vara Criminal da Comarca de Serra para o sorteio dos jurados que irão compor a primeira Pauta do Júri, no ano de 2019.
“Essa é uma obrigatoriedade, em cumprimento ao que preceitua o artigo 432 do Código de Processo Penal Brasileiro, no qual a OAB juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Publica acompanham o sorteio dos juntados que irão compor os conselhos de sentença, com o propósito de garantir a legalidade do ato”, destacou a presidente da Comissão, Manoela Soares.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Fernando Admiral Souza; Terezinha Sant’Ana de Castro, Thaiz de Souza e Rafael Almeida de Souza, membros da Comissão; a juíza Letícia Saúde e o promotor Rodrigo Monteiro.
Decisão
A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão da Advocacia Criminal e Politicas Penitenciárias, comunica a todos os advogados que está dialogando com os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, e que, na manhã de hoje (31/01/19), deliberaram conjuntamente que na 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA NÃO será criado o grupo de Whatsapp do Cartório com os Jurados (que tinha a finalidade exclusiva de informá-los sobre eventual cancelamento do júri) como vinham fazendo nas pautas anteriores.
“Essa é uma obrigatoriedade, em cumprimento ao que preceitua o artigo 432 do Código de Processo Penal Brasileiro, no qual a OAB juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Publica acompanham o sorteio dos juntados que irão compor os conselhos de sentença, com o propósito de garantir a legalidade do ato”, destacou a presidente da Comissão, Manoela Soares.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Fernando Admiral Souza; Terezinha Sant’Ana de Castro, Thaiz de Souza e Rafael Almeida de Souza, membros da Comissão; a juíza Letícia Saúde e o promotor Rodrigo Monteiro.
Decisão
A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão da Advocacia Criminal e Politicas Penitenciárias, comunica a todos os advogados que está dialogando com os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, e que, na manhã de hoje (31/01/19), deliberaram conjuntamente que na 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA NÃO será criado o grupo de Whatsapp do Cartório com os Jurados (que tinha a finalidade exclusiva de informá-los sobre eventual cancelamento do júri) como vinham fazendo nas pautas anteriores.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FALSO ADVOGADO
OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...