OAB Nacional encaminha ao MEC lista das 90 faculdades que não tiveram nenhum aprovado no Exame de Ordem

O presidente A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou nesta terça-feira (05), ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a lista das 90 faculdades brasileiras que não tiveram nenhum candidato aprovado após as duas etapas do Exame de Ordem.

O intuito da OAB é requer a Haddad que tais faculdades sejam colocadas em regime de supervisão por parte do MEC. As instituições de ensino submetidas a este regime têm seus índices de aprovação em exames de proeficiência acompanhados de perto pelo MEC e devem cumprir algumas metas estabelecidas pelo ministério, e podem ser penalizadas com a redução de vagas, suspensão de cursos e, em casos extremos, fechamento de curso.

Das 90 faculdades relacionadas seis são capixabas - Faculdade de Castelo (FACASTELO), Faculdade de Direito de Guarapari (FADIG), Faculdade do Espírito Santo (UNES), Faculdades Integradas Norte Capixaba (FANORTE), Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória (FAVI) e Instituto Vitória de Ensino e Cultura (IVEC).

O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-ES, Aloísio Lira, considerou necessária a iniciativa do presidente Ophir. "É inadmissível que o aluno estude tantos anos e ao final deste período não passe no exame. É um exame que se o aluno fizer uma boa revisão ele passa. Então, esses resultados são indicadores da qualidade do ensino dessas instituições", afirmou.

Essas faculdades reúnem 1.153 do total de 106.891 inscritos na prova. Das 90, 51 registraram menos de dez participantes e 39 registraram dez ou mais inscritos.

O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados.

Em entrevista concedida ao site G1, o presidente Ophir afirmou que um estudo baseado nos dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e nas 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. "Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas", disse Ophir Cavalcante.

O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo Conselho Nacional de Educação "Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmetros técnicos, autorize novas vagas", afirmou.

Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. "Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade", disse.

Confira a listagem com o nome das 90 instituições de ensino.

05/07/2011