Que Negócio é Esse?
OAB Jovem realiza palestra sobre crimes ambientais
Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 • 11:36
A Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES realizou a primeira palestra do projeto "Que negócio é esse?" nesta quinta-feira (14) com o tema “a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais”.
Segundo o palestrante Sérgio Carlos de Souza, “o tema foi abordado considerando a regra clássica em que somente as pessoas físicas respondem por crimes, contudo, expliquei que existe uma exceção na área ambiental em que as pessoas jurídicas também podem ser processadas criminalmente e ainda podem ser condenadas a penas que vão desde restrição de direitos, até prestação de serviços.”
A presidente da Comissão, Bárbara Guedes Néspoli, salienta que o objetivo do projeto é oferecer à jovem advocacia palestras com questões autuais e interessantes. “Pretendemos trabalhar com exposições rápidas e interativas, sempre com pessoas que dominem o tema e assuntos em voga”, frisou.
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