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Publicado em 04 de Março de 2009 • 16:32
A OAB-ES está prestando assistência aos advogados presos nesta terça-feira (03), por suposto envolvimento em uma fraude de vendas de terrenos no Centro Industrial da Grande Vitória (Civit) e no Pólo Industrial de Vila Velha. Também foram detidos empresários e ex-diretores da Superintendência de Polarização Industrial (Suppin).
A Comissão de Prerrogativas da Seccional, por meio do seu presidente Homero Mafra, está acompanhando o caso e requisitou ao Ministério Público, responsável pela pedido de detenção dos suspeitos, a cópia da decisão que determinou as prisões. Hoje a Comissão teve seu pedido atendido e conseguiu ter acesso ao inquérito. A Comissão continuará prestando assistência a fim de assegurar que as prerrogativas legalmente instituídas ao advogado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB sejam preservadas.
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado