OAB-ES vai acompanhar denúncia de maus tratos em penitenciária do ES

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, por meio da Comissão de Direitos Humanos, vai acompanhar a denúncia de que os internos da Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) entraram em greve de fome e realizaram motim diante de supostos maus tratos e restrição de direitos. 

De acordo com o material que a Ordem teve acesso, os internos do PRCI estão sendo submetidos a maus tratos, tratamento desumano e a comida servida está sem condições de consumo. Há relatos de revistas vexatórias e desrespeito com os familiares dos presos. 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES considera importante acompanhar o caso de perto e atuar de forma contundente para que, sendo confirmadas as denúncias, os problemas relatados sejam sanados e possam evitar rebeliões ou violações de direitos humanos.

"A nossa preocupação é  no sentido de que as denúncias que acolhemos hoje são repetidas e que por mais que adotemos as providências no âmbito da CDH, os relatos de violações não cessam. É preciso repensar as práticas de ressocializacao, abandonar a lógica do encarceramento em massa, respeitar os fallmiliares e, definitivamente, enxergar o outro como sujeito de direitos", declarou a presidente da Comissão, Verônica Bezerra.