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OAB-ES terá Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em 30 de Março de 2017 • 16:40
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) vai criar a Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em reunião com o advogado e vereador por Vitória Davi Esmael, o presidente da Seccional, Homero Mafra, entendeu a necessidade do novo espaço de debate e luta.
Também será aberto um canal de diálogo com o Judiciário e com o Executivo para que a criança e o adolescente sejam tratados com prioridade pelo Estado. A OAB-ES vai solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, a criação de uma Vara específica para tratar desse tema.
“Precisamos dessa Vara para reconhecê-los como prioridade. Hoje a apuração desses crimes é lenta e não consegue tratar a criança na sua individualidade. Não há acompanhamento psicológico. São apenas dois policiais para Vitória e dois para Vila Velha”, declarou o vereador Davi Esmael.
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