Notícias
OAB-ES terá Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em 30 de Março de 2017 • 16:40
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) vai criar a Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em reunião com o advogado e vereador por Vitória Davi Esmael, o presidente da Seccional, Homero Mafra, entendeu a necessidade do novo espaço de debate e luta.
Também será aberto um canal de diálogo com o Judiciário e com o Executivo para que a criança e o adolescente sejam tratados com prioridade pelo Estado. A OAB-ES vai solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, a criação de uma Vara específica para tratar desse tema.
“Precisamos dessa Vara para reconhecê-los como prioridade. Hoje a apuração desses crimes é lenta e não consegue tratar a criança na sua individualidade. Não há acompanhamento psicológico. São apenas dois policiais para Vitória e dois para Vila Velha”, declarou o vereador Davi Esmael.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CONQUISTA
Articulação da Subseção da OAB-ES da Serra resulta na inauguração de duas salas de atendimento exclusivo à advocacia no Fórum Civil
São duas salas com oito servidores disponíveis para auxiliar nas demandas relacionadas às diferentes áreas do Judiciário.
CASO ARACELI
Atuação da advocacia preservou autos originais do Caso Araceli antes de incêndio no Arquivo Geral do TJES
O episódio demonstra como a atuação atenta da advocacia pode contribuir não apenas para a defesa dos interesses de seus clientes, mas também p...
ADVOCACIA MUNICIPAL
Atuação da Comissão de Procuradores Municipais da OAB-ES resulta em reajuste de 107% para advogados públicos de Vila Pavão
O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito João Trancoso à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores
NOTÍCIAS
OAB-ES participa da reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal sobre a modernização da justiça e a revisão do provimento eleitoral
Entre os assuntos tratados esteve a integração do Banco do Brasil com os tribunais para o processamento eletrônico de depósitos judiciais e alv...