OAB-ES sediará em outubro o I Encontro dos Advogados Estatais em Empresas Públicas e de Economia Mista do Espírito Santo

Com o objetivo de fortalecer parcerias e as prerrogativas dos advogados das Empresas Públicas e de Estatais de Economia Mista, representantes da Comissão Especial de Advocacia Estatal se reuniram, nesta terça-feira (26), com o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Ricardo Brum. Durante o encontro, realizado na sede da Seccional Espírito Santo, ficou definido a realização do I Encontro dos Advogados Estatais em Empresas Públicas e de Economia Mista do Espírito Santo, que será realizado no mês de outubro.

Durante a reunião, foram discutidos, também, tratamentos mais específicos aos interesses e pleitos da carreira dos advogados estatais e em empresa públicas e questões inerentes às prerrogativas da categoria. O presidente da Comissão, Gilmar Zumak Passos, argumentou que os escândalos de corrupção envolvendo diversas Empresas Estatais brasileiras (mais recentemente envolvendo a Petrobrás) demonstram que o atual modelo de gestão dessas empresas necessita urgentemente de mudanças. E que tais reformas precisam começar internamente, com o fortalecimento do corpo jurídico e a valorização do trabalho dos advogados, “sob pena de convivermos eternamente com a ingerência política se sobrepondo aos pareceres jurídicos elaborados pelo corpo jurídico destas empresas”, disse ele.

Na reunião, o pleito de realização do Congresso recebeu total apoio do secretário geral, Ricardo Brum, que disse, em nome da Ordem e representando o presidente Homero Mafra, ser de fundamental importância discutir o papel que as estatais desempenham no País e também de realizar uma discussão sobre o papel dos advogados dentro destas estatais. Para Brum “isto é extremamente relevante, tanto pelo momento que o País atravessa quanto pelo fato de que a Ordem vai fomentar a discussão da independência e autonomia que estes advogados precisam ter para que estas instituições cumpram o papel para o qual elas foram desenhadas”.  E concluiu: “Então, não há nada mais importante do que fomentar eventos como estes que será realizado”.

Na ocasião, foi também escolhido o nome do advogado Leonardo Junho Garcia para atuar como vice-presidente da Comissão Especial de Advocacia Estatal, já que o cargo ficou vago com o desligamento do Bruno Carneiro Louzada, advogado da Petrobras, em virtude da transferência para o Rio de Janeiro. 

Também estiveram presentes os integrantes da Comissão da Advocacia Estatal da OAB-ES, Adriana Fonseca Baggio Bachilli, Andre Luis Pereira, Angélica Rangel Zanetti Bastos, Jamil Guilherme do Nascimento Junior, João Batista Muylaert de Araujo Junior , Sergio Bernardo Cordeiro, bem como os participantes Cleber Alves Tumoli, Melaine Ponte Mellwig, Hughes Coelho da Silva, e Nara Rocha da Paixão.