Direitos
OAB-ES se reúne com Corregedoria da PM-ES para pleitear melhores condições para internos
Publicado em 01 de Setembro de 2020 • 18:31
Representantes da OAB-ES, por meio da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão de Prerrogativas e da Advocacia Criminal e de Políticas Penitenciárias, participaram de uma reunião com a Corregedoria da Policia Militar do Espirito Santo (PM-ES) na segunda-feira (31/08).
Estiveram presentes a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manoela Soares; o membro da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Augusto Martins, e o membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Glaucio Espindola.
Os representantes da Ordem apresentaram ao corregedor da PMES, Coronel Edimilson Batista Campos e ao chefe de divisão corporativa prisional militar, tenente-coronel Edson Wander Liquer, autoridades responsáveis pela gestão da Unidade prisional situada no Quartel, aonde estão reclusos os advogados, as reivindicações e pleitos que não são só da categoria, mas também dos policiais custodiados no espaço.
“A principal reivindicação foi em relação à restrições alimentares impostas recentemente e, sobretudo, em relação à qualidade do alimento fornecido pelo Estado, a qual possui baixo valor nutricional, alta quantidade de sódio, o que representa um grande risco para os presos, vez que ali a maioria são pessoas idosas. Além disso, as marmitas possuem uma aparência e o gosto muito ruins e, na maioria das vezes, estão em desconformidade àquilo que está previsto no cardápio”, explicou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manoela Soares.
Além do pleito em relação à alimentação, apresentamos reivindicações em relação à ausência de acompanhamento e assistência médica dos internos que ali estão custodiados e às injustificáveis alterações em relação a rotina de visitas naquela unidade.
“Todas as nossas demandas foram muito bem recepcionadas pelas autoridades policiais competentes àquela matéria, os quais firmaram o compromisso de deliberar tais assuntos internamente e em seguida nos comunicar acerca das decisões adotadas em cada ponto de pauta apresentado. A reunião foi muito produtiva”, comentou um dos membros da Comissão de Prerrogativas, Glaucio Espindola.
“A Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias reforçou os pedidos trazendo também o enfoque para que haja uma regulamentação das rotinas de forma compatível e respeitando o perfil dessa população carcerária custodiada no quartel, tendo em vista não haver relatos de indisciplina naquela unidade”, disse o membro da Comissão da Advocacia Criminal, Augusto Martins.
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