OAB-ES repudia ação do BME em desapropriação de terra em Aracruz, norte do ES

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, repudiou a ação de desapropriação de terra realizada pelo Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar (BME) nesta quarta-feira (18), em Barra do Riacho, distrito de Aracruz, no norte do Estado.

Na ocasião 400 homens do BME da Polícia Militar usaram a força para retirar cerca de 1.500 ocupantes de um terreno da prefeitura de Aracruz. Bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha foram usadas contra a população. O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira de Oliveira, esteve no local e também foi recebido com bombas de efeito moral.

"As decisões judiciais têm que ser cumpridas, no entanto, é inaceitável que num Estado Democrático o BME continue a disparar tiros de borracha contra representantes da sociedade civil, como é o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. A Ordem se solidariza com o presidente do Conselho e sabe que o governador Renato Casagrande, fiel a sua trajetória, não permitirá que o cumprimento da Lei desborde em atos de violência", afirmou Homero Mafra.

O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira de Oliveira, lamenta o ocorrido. "Eu fui ao local em uma missão do Conselho, acho que independente de qualquer coisa o que aconteceu é uma demonstração de despreparo de quem estava à frente de uma operação como essa. Tudo poderia ter sido encaminhado de outra forma. De repente começaram a soltar as bombas de efeito moral, esse tipo de comportamento não ajuda a resolver conflitos sociais".

Gilmar de Oliveira afirma que os protocolos de uma ação desse tipo não foram levados em consideração para evitar o confronto. "Há um manual com procedimentos para esse tipo de ação que não foi cumprido. Eles poderiam ter solicitado a nossa intervenção junto àquelas famílias para evitar que a polícia fizesse a desapropriação. Além disso, caso as negociações não avançassem, nós poderíamos ter acompanhado o processo de reintegração para tentar evitar o conflito", concluiu.

O presidente da OAB-ES espera que a atuação do BME no distrito de Barra do Riacho seja apurada. "A OAB-ES confia que excelentíssimo governador determinará a mais rigorosa apuração desses fatos. Quando se dispara contra o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos toda a sociedade capixaba é atingida. É preciso que o BME se adéqüe aos tempos da democracia", concluiu Homero Mafra.

18/052011