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OAB-ES reitera importância da livre manifestação e condena atos de violência
Publicado em 12 de Março de 2016 • 18:20
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), diante das manifestações marcadas para amanhã, dia 13 de março, reitera o postulado da livre manifestação de pensamento como marco da democracia, e conclama que o exercício da liberdade de manifestação seja assegurado, segundo os valores e princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal.
Ao reafirmar o compromisso com a livre manifestação, que não pode ser utilizado para fins incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, condena atos de violência e quaisquer abusos contra direitos fundamentais.
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