Trabalho Infantil
OAB-ES recebe visita de alunos de escola de Cariacica
Publicado em 30 de Outubro de 2019 • 16:57
Aprendizado e conscientização. Esses foram os objetivos da Comissão de Direitos Sociais ao trazer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonilda das Graças Langa, do município de Cariacica.
A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30/10), na sede da OAB-ES e estiveram presentes uma turma de 33 crianças.
A ação da Comissão juntamente com o PETI, teve como objetivo ensinar as crianças a diferenciar o que é o Trabalho Infantil, mostrando maneiras de reconhecerem e denunciarem se caso venha acontecer.
A presidente da Comissão de Direitos Sociais, Mayara Nogueira, falou sobre a atividade: "Esse evento foi pensado pela nossa Comissão em conjunto com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Cariacica, em virtude do mês da Infância. Como no artigo 6º da Constituição diz que a proteção à infância e à maternidade é um direito social, resolvemos fechar o mês de outubro com esse movimento que tem como objetivo proteger as crianças", comentou Mayara.
O PETI é uma iniciativa do Governo Federal que integra a Política Nacional de Assistência Social. Com caráter intersetorial, o programa envolve medidas para o combate à exploração laboral de crianças e adolescentes brasileiros.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA
Anúncio da nova sede da OAB em Guarapari e avanço da sede em Vitória marcam abertura do Congresso Estadual da Advocacia
Evento reuniu cerca de 1.300 participantes; abertura teve anúncio inédito da construção da sede da Subseção de Guarapari e expectativa de in...
CONQUISTA PARA A ADVOCACIA
OAB-ES amplia estrutura para advocacia criminal com nova Sala de Apoio no CDP de Cachoeiro
A nova estrutura atende especialmente advogados e advogadas que atuam na área criminal e reforça o trabalho da OAB-ES pela garantia das prerrogat...
CONGRESSO
Veja a programação completa do Congresso Estadual da Advocacia
As palestras acontecerão nos dias 12 e 13 de agosto
NOTÍCIAS
Após pedido da OAB-ES, Sejus determina prioridade para cumprimento de alvarás de soltura
Em resposta a ofício encaminhado pela presidente da Seccional, Erica Neves, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que irá reforçar...