OAB-ES realiza primeiro colégio de presidentes de Subseções integrado com as CAICs

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), realizou nesta sexta-feira (26) o primeiro colégio de presidentes de Subseções integrado com as Comissões de Advocacia em Início de Carreira (CAICs). No encontro, temas como publicidade, ética profissional e cláusula de barreira para jovens advogados foram debatidos.

Um dos temas debatidos foi o impedimento dos advogados em início de carreira participarem de chapas na eleição da OAB-ES, da Diretoria e de comporem o Conselho Seccional. Presidente da CEAIC, Natálya Assunção ouviu a jovem advocacia e defende que a clausula seja reduzida para três anos na composição do Conselho, seja mantida em cinco para Diretoria e que as chapas eleitorais sejam compostas por um terço de jovens advogados. Para debater o assunto, foi criado um grupo de trabalho formado por presidentes de Subseções e de CAICs.

Coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-ES, Robson Louzada celebrou a reunião unificada. "A gente acaba se sentindo mais jovem. Sabemos das demandas que afetam toda a advocacia, mas muitas vezes não temos a impressão de como elas afetam os advogados em início de carreira, que já são 45% de todos os inscritos na Ordem. Assim, é preciso ter ciência de como eles vivem suas agruras. Hoje deliberamos sobre a quebra de barreira. Sabemos que há uma barreira de tempo de formação para que o advogado atue no seu órgão de classe e entendemos que estamos atrasados nisso", declarou Robson Louzada.

Natálya Assunção reforçou que a OAB-ES se torna cada vez mais plural. “São mais jovens e mulheres atuando. Não é essa a realidade do país. Aqui nós participamos e até presidimos comissões. Nos sentimos lisonjeados e agradecidos de poder participar desse momento histórico”.

Publicidade e propaganda

O encontro contou com a participação do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-ES, George Ellis Kilinsky Abib e Isaac Pandolfi, respectivamente, além do corregedor e conselheiro seccional, Diogo Martins. Eles esclareceram para os presentes algumas normas e práticas éticas para a publicidade na advocacia.

“Existe um grande desconhecimento sobre as questões de publicidade e propaganda. A medida em que os presidentes fazem consultas sobre o assunto, eles levam para suas subseções mais informações sobre publicidade e propaganda e sobre como a Corregedoria e o TED entendem que os advogados podem ou não fazer publicidade e propaganda”, disse o corregedor da OAB-ES.

Diogo Martins relatou que o maior número de infrações éticas que são verificadas na advocacia é decorrente de equívocos na publicidade e propaganda. Presidente do TED, George Abib acredita que a conversa foi fundamental para orientar a jovem advocacia. “Algumas questões foram suscitadas e as orientações foram prestadas sempre em tese, porque não são questões de fato. E nesse sentido, a reunião foi frutífera porque prestou muitas informações, inclusive, aos jovens advogados que precisam ter o conhecimento necessário sobre a ética e o código de ética, e sobre o estatuto da advocacia”, declarou.

Para Isaac Pandolfi, vice-presidente do TED, o mais salutar da reunião foi mostrar para conselheiros e advogados como é o dia a dia de um processo administrativo. Presidente da Comissão Especial de Fiscalização, Propaganda e Publicidade da OAB-ES, Poliana Gomes Teixeira, também participou da reunião e irá preparar um seminário com mais orientações que auxiliem a advocacia a evitar a publicidade irregular.

A Diretoria da Seccional foi representada na reunião pelo secretário-geral, Ricardo Brum, pela secretária-geral adjunta, Erica Neves, e pelo diretor-tesoureiro, Giulio Imbroisi.