Fiscalização
OAB-ES realiza Blitz da Inspeção Prisional no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha
Publicado em 04 de Abril de 2019 • 16:04
A Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, junto com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Prerrogativas, realizaram, nesta quinta-feira (04), a Blitz da Inspeção Prisional no Complexo Penitenciário de Xuri.
Em apenas uma ocasião, simultaneamente, foram inspecionados o Centro de Detenção Provisório de Vila Velha, a Penitenciaria Estadual de Vila Velha I, a Penitenciaria Estadual de Vila Velha II, a Penitenciaria Estadual de Vila Velha III e a Penitenciária Semiaberto de Vila Velha.
Durante a vistoria, foram preenchidos formulários de questionamentos e avaliação de questões estruturais das unidades, em todos os setores, não apenas onde os presos ficam custodiados, mas também nas áreas administrativas, unidade de saúde, espaços laborais, salas de aula, entre outros ambientes.
“Esse trabalho é importante para que possamos adotar providências com o propósito de corrigir as irregularidades flagradas. Ademais, deve-se pensar que a unidade prisional precisa atender a padrões de custódia digna (com alimentação adequada, fornecimento de água ininterrupto, assistência médica e psicológica etc.), além de primar pela garantia do ambiente de trabalho saudável para os inspetores e advogados e, por fim promover o convívio harmônico dos presos com seus parentes”, ressaltou Manoela Soares, presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciária.
Ações da blitz
Também foram inspecionados documentos da unidade. Questões como alvarás de funcionamento, quantitativo de servidores, capacidade máxima de presos e a atual quantidade de internos por cela.
As comissões também apuraram a presença de presos portadores necessidades físicas especiais e de detentos que estão há aproximadamente 20 dias sem banho de sol.
“Entrevistamos aleatoriamente alguns presos, diretores e chefes de segurança”, reforçou Manoela.
A partir da inspeção, serão elaborados relatórios para que possamos adotar medidas e cobrar providências.
“Temos uma grande preocupação com a integridade não só física, mas com psicológica e moral, porque mais cedo ou mais tarde aquele Reeducando vai retornar para a sociedade e precisamos cuidar para que ele não se influencie ou se sinta estimulado a voltar para o crime”, ressaltou Talita Pereira, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Em apenas uma ocasião, simultaneamente, foram inspecionados o Centro de Detenção Provisório de Vila Velha, a Penitenciaria Estadual de Vila Velha I, a Penitenciaria Estadual de Vila Velha II, a Penitenciaria Estadual de Vila Velha III e a Penitenciária Semiaberto de Vila Velha.
Durante a vistoria, foram preenchidos formulários de questionamentos e avaliação de questões estruturais das unidades, em todos os setores, não apenas onde os presos ficam custodiados, mas também nas áreas administrativas, unidade de saúde, espaços laborais, salas de aula, entre outros ambientes.
“Esse trabalho é importante para que possamos adotar providências com o propósito de corrigir as irregularidades flagradas. Ademais, deve-se pensar que a unidade prisional precisa atender a padrões de custódia digna (com alimentação adequada, fornecimento de água ininterrupto, assistência médica e psicológica etc.), além de primar pela garantia do ambiente de trabalho saudável para os inspetores e advogados e, por fim promover o convívio harmônico dos presos com seus parentes”, ressaltou Manoela Soares, presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciária.
Ações da blitz
Também foram inspecionados documentos da unidade. Questões como alvarás de funcionamento, quantitativo de servidores, capacidade máxima de presos e a atual quantidade de internos por cela.
As comissões também apuraram a presença de presos portadores necessidades físicas especiais e de detentos que estão há aproximadamente 20 dias sem banho de sol.
“Entrevistamos aleatoriamente alguns presos, diretores e chefes de segurança”, reforçou Manoela.
A partir da inspeção, serão elaborados relatórios para que possamos adotar medidas e cobrar providências.
“Temos uma grande preocupação com a integridade não só física, mas com psicológica e moral, porque mais cedo ou mais tarde aquele Reeducando vai retornar para a sociedade e precisamos cuidar para que ele não se influencie ou se sinta estimulado a voltar para o crime”, ressaltou Talita Pereira, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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