OAB-ES pede intervenção do Ministério Público para corrigir emissão de enxofre na atmosfera pela Arcelor

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) requereu a intervenção do Ministério Público para acompanhar com a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) e com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) as ações imediatas que devem ser feitas pela empresa ArcelorMittal para a correção de um filtro que reduz em até 88% a emissão de enxofre. A Seccional também solicita que o MP verifique se está sendo cumprido o cronograma para recuperação do equipamento de controle ambiental.

Na última semana a Ordem recebeu de que a empresa estava emitindo gases na atmosfera sem o devido tratamento. A Seccional oficiou à SEMMAM solicitando informações sobre o fato. Em resposta, a secretaria informou de que obteve o comunicado da Arcelor sobre a quebra do equipamento denominado “Sistema Claus” que trata os gases provenientes do processo industrial e a empresa apresentou à SEMMAM e ao IEMA as ações de correção.

O sistema parou de funcionar neste mês de fevereiro.

Meio Ambiente

Durante a primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente da Ordem na última semana, a reestruturação dos órgãos ambientais esteve na pauta. O presidente da Seccional Homero Junger Mafra, que está à frente da Comissão, enfatizou a necessidade de os governos equiparem os órgãos de controle ambiental como o IEMA, que necessita de fortalecimento na sua estrutura, com técnicos capazes e suficientes para dar conta das imensas tarefas de sua competência.