OAB-ES pede devolução de prazos no TJES

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sérgio Bizzotto, nesta quinta-feira (14), solicitando a devolução dos prazos de hoje.

“Quando o Tribunal fecha a porta de sua entrada principal, necessariamente, deve se ter a suspensão dos prazos naquele Tribunal, porque as pessoas não têm a possibilidade de adivinhar que existe outra entrada e, fechado o Tribunal, o funcionamento não é normal. Sempre que há uma interrupção ou uma prestação parcial dos serviços o prazo deve ser devolvido”, afirmou Homero Mafra.

Durante parte do expediente na tarde desta quinta, as portas do TJES permaneceram fechadas, impedindo o acesso pela entrada principal. Foi permitida a entrada dos advogados pela porta dos fundos, mas nem todos tiveram ciência dessa permissão.