OAB-ES participará da 2ª Semana Estadual de Energia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) participará, na próxima quarta-feira (11), da 2ª Semana Estadual de Energia, na Federação das Indústrias do Espírito Santo. O presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, e o secretário geral, Délio José Prates do Amaral,  estarão na mesa de abertura deste dia.

O presidente da Comissão de Minhas e Energia da OAB-ES, Gustavo Passos Corteletti, irá ministrar uma das palestras que faz parte da mesa redonda sobre Direito Regulatório na Área de Energia e acontecerá de 14h20 às 15 horas. “Vou falar sobre a atuação da Comissão, os relatórios e estudos que já foram feitos pelos membros na área de direito de petróleo e gás. Também pretendo expor propostas de cursos que a Comissão está organizando nesta área. Fizemos um convênio com o Instituto Brasileiro de Direito da Energia (IBDE) e vamos desenvolver em conjunto cursos em prol dos advogados”, explicou Gustavo Corteletti.

O objetivo do evento, que será realizado de segunda (09) a quarta-feira (11), é fornecer aos participantes a oportunidade de conhecer as potencialidades econômicas e conhecimentos técnicos da área energética, além de apresentar as principais tecnologias para geração de energia limpa e eficiente, conhecidas no Brasil e no mundo.

A 2ª Semana de Energia é realizada pela Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia do Estado (Aspe), que tem por finalidade estudar, planejar, regular, controlar e fiscalizar o setor energético do Espírito Santo, compreendendo energia elétrica, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a distribuição de gás natural, no que tange à eficiência dos serviços públicos.